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Starlink recua e começa a cumprir ordem que suspende o X no Brasil

Empresa voltou atrás depois de afirmar que não cumpriria as ordens de suspensão das atividades da plataforma

Por Pedro Pupulim Atualizado em 3 set 2024, 20h46 - Publicado em 3 set 2024, 17h32

A Starlink, do empresário Elon Musk, anunciou nesta terça-feira nos Estados Unidos que irá cumprir a decisão de bloquear as atividades do X, antigo Twitter, no Brasil. Segundo a agência Reuters, a Anatel verificou que a empresa já começou a suspender o acesso à rede.

No X, a companhia de internet via satélite emitiu um comunicado afirmando que “independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”.

Na última sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X em todo o território nacional até que a companhia providencie um representante legal no Brasil e pague as multas arbitradas pela Justiça. A mesma decisão determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil.

Durante o final de semana, a Starlink, que tem como principal negócio o fornecimento de internet por satélite, foi a única provedora de acesso ao X a comunicar à Anatel que não cumpriria a ordem de suspender o acesso dos seus clientes à rede social.

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Além disso, na tentativa de rever esse último ponto, a empresa de internet e satélites impetrou um mandado de segurança — outro tipo de processo, separado do que suspendeu a plataforma — no STF, que foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.

Contudo, em decisão colegiada e unânime, a Primeira Turma do STF confirmou nesta segunda-feira a decisão de Moraes suspendendo as atividades do X.

Agora, portanto, a empresa optou por recuar de sua antiga posição.

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