STF retoma nesta quarta julgamento do marco temporal de terras indígenas

Com placar empatado em 1 a 1, o STF retoma nesta quarta o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. 

Depois de Edson Fachin votar contra a adoção do marco e de Nunes Marques ir na direção contrária, aprovando o marco temporal, será a vez de os demais ministros analisarem uma ação que trata do território ocupado pelo povo indígena Xokleng, em Santa Catarina.

A Funai questiona uma decisão da Justiça Federal catarinense que aplicou a tese do marco temporal ao conceder a reintegração de posse de uma área que integra a reserva ocupada pelos indígenas. O julgamento do STF sobre o caso terá força de lei em todo o país.

Recentemente, a Câmara aprovou o projeto do marco temporal, sinalizando contrariedade com a tendência existente no Supremo de rejeição da interpretação. O texto está no Senado, que deve aguardar a decisão da Corte para seguir com o debate.

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