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Brasil

STF vai ouvir organizações que atuam no combate à violência doméstica

Principais contribuições vão orientar atuação do Supremo no acesso à justiça e no enfrentamento à desinformação de gênero

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 ago 2024, 15h55 - Publicado em 12 ago 2024, 15h30

Na última década, mais de 49 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, de acordo a edição mais recente (2023) do Atlas da Violência — Cartazes pedindo o fim do feminicídio estampam mural, em São Paulo (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica naquela que será a primeira edição do programa “STF Escuta”, em 23 de agosto, às 14h.

Dentre as inscritas, a Corte vai selecionar dez entidades para exposição oral, seja presencialmente ou via Zoom. As demais organizações vão poder assistir ao evento e participar com o envio de contribuições escritas.

As principais contribuições vão compor um relatório para orientar a atuação do Supremo no enfrentamento à violência doméstica, especialmente em relação ao acesso à justiça, ao combate à desinformação de gênero e à atuação da Ouvidoria da Mulher.

As entidades interessadas em participar devem se inscrever até a próxima quinta-feira, 15, pelo email ouvi_m@stf.jus.br. O edital do evento explica em detalhes quem é o público-alvo, como realizar as inscrições, quais são os prazos e como será a participação.