STF volta do carnaval com julgamento importante para Bolsonaro
Ação sobre fusão de partidos políticos pode definir rumos do Aliança pelo Brasil
Está na pauta da primeira sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal pós-carnaval a análise de um caso que debate a fusão de partidos políticos – julgamento tido como fundamental para as aspirações do Aliança pelo Brasil, nova legenda de Jair Bolsonaro.
Trata-se de uma ação de 2015, quando o PROS pedia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 – a Lei dos Partidos Políticos. O plenário havia rejeitado o pedido de maneira liminar, provisória.
Agora, é o mérito, o conteúdo, que será apreciado. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Quando negou a liminar, Cármen criticou a proliferação de partidos no Brasil. Prática que, segundo ela, pode minar o “ideário democrático de uma nação”.