STJ prorroga afastamento de desembargadores da Bahia por mais um ano

Cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia vão permanecer mais um ano afastados de suas atividades por suspeita de participação em um esquema de vendas de sentenças apurado pela operação Faroeste, deflagrada em 2019.

Em fevereiro do ano passado, a Corte Especial do STJ determinou o afastamento dos servidores por um ano, medida que venceria nesta quarta e ensejou nova decisão, que levou o prazo para fevereiro de 2023.

O relator das ações da Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes, disse que a medida foi tomada porque as apurações ainda não terminaram. “Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, disse.

A operação investiga a venda de sentenças judiciais em suposto esquema de regularização de terras na região oeste da Bahia. O caso foi o primeiro do país a incluir conteúdo de delação premiada de um membro do Judiciário. No caso, de uma desembargadora do TJ baiano.

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