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A pedido dos técnicos do TCU, os ministros da Corte presidida por Bruno Dantas aprovaram a realização de um amplo e inédito pente-fino nos bancos públicos e empresas da União. A devassa para identificar ilegalidades contra a Lei de Estatais e corrupção na cúpula desses órgãos cobrirá os últimos cinco anos de gestão, de Jair Bolsonaro a Lula.
O ministro Walton Alencar, decano da Corte, foi escolhido por sorteio para relatar o processo. O pente-fino do Tribunal de Contas da União começará pelos bancos públicos e durará 180 dias. Nesse período, o tribunal vai organizar o roteiro para fiscalizar estatais como Petrobras, Codevasf, Correios e outros focos famosos de corrupção pública.
Os bilionários prejuízos das estatais e as denúncias de corrupção em 2023 motivaram o TCU a agir para acabar com a farra ilegal nesses órgãos.
Além de nomeações para cargos da alta administração das estatais e contratos superfaturados, uma das áreas que passará pelo escrutínio da Corte são os acordos judiciais e extrajudiciais firmados por estatais “com vistas a mitigar prejuízos ocasionados por operações infrutíferas”, segundo a Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas do TCU.
Os técnicos citam como exemplo as recuperações judiciais do Grupo Oi e da Americanas. “Em ambos os casos, os bancos públicos federais (Caixa, BNDES e BB) foram impactados pela inadimplência das suas operações de crédito, ensejando também o acompanhamento da recuperação dos valores concedidos e execução das garantias em processos próprios nesta Corte de Contas”, escreve um auditor.
Outro caso apontado é o do contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a MoneyEx para explorar o mercado digital de produtos e serviços financeiros, que não pôde ser resolvido por arbitragem e acabou na Justiça.
No radar do TCU está, também, o acordo de leniência da J&F com o MPF, que, segundo técnicos da Corte, “demanda análise da sua repercussão sobre os processos de controle externo em andamento”. Os recursos desviados e que são discutidos no acordo, frisa a área técnica, “retornariam originalmente aos cofres do BNDES, Caixa, FGTS, Funcef, Petros e União”.
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