TCU recomenda investigação de contrato da Marinha para produção de Viagra
Equipe técnica do tribunal considerou que há indícios de irregularidades na negociação e estima que prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 27 milhões
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Atualizado em 29 jul 2022, 15h42 - Publicado em 29 jul 2022, 13h24
A área técnica do Tribunal de Contas da União recomendou a abertura de procedimento para investigar o contrato da Marinha com uma farmacêutica para a compra de 11 milhões de comprimidos de Viagra.
A decisão, que acatou um pedido do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), considerou que há indícios de irregularidades na negociação do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS/AS.
Uma varredura feita pelo parlamentar no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal revelou indícios graves de superfaturamento de até 550%.
Nos empenhos, cada comprimido custa entre 2,91 reais e 3,14 reais, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde, que giram em torno de 48 centavos. O prejuízo à União pode chegar a 27 milhões de reais.
O relatório da equipe técnica do TCU recomendou prazo de 15 dias para que a Marinha dê explicações sobre o contrato firmado com a EMS S/A para fornecimento de citrato de sildenafila — o princípio ativo do Viagra — , de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022, com transferência de tecnologia.
“Não é verossímil a justificativa de transferência de tecnologia porque o Viagra hoje é um medicamento popular e com genéricos no mercado. Essa situação precisa ser investigada até o fim e o dinheiro usado de forma irregular deve ser devolvido aos cofres públicos”, diz Elias Vaz.
No documento, que ainda precisa do aval do relator do caso, o ministro Weder de Oliveira, a equipe técnica do TCU pede que a Marinha preste esclarecimentos sobre o procedimento de contratação e solicita informações sobre ações de controle e fiscalização para a compra do sildenafila da empresa EMS S/A.
O relatório também solicita que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército informe se já produz ou está em vias de produzir o sildenafila.
O deputado Elias Vaz revelou em maio, durante audiência com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que o laboratório do Exército homologou a compra, por meio do Pregão Eletrônico 26/2022, de abril deste ano, 75 quilogramas do princípio ativo Sildenafila, suficiente para produzir 3,75 milhões de comprimidos de Viagra.
“Não faz sentido a Marinha gastar milhões para receber a tecnologia de produção da EMS se o Exército já sabe produzir o medicamento, tanto que comprou o princípio ativo para isso. É um escândalo”, destaca o parlamentar.
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