TSE cassa tempo de TV do Partido da Mulher Brasileira

PMB: mulheres só no nome e nas garotas-propaganda

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cassou o tempo de TV do recém-criado PMB (Partido da Mulher Brasileira).

A decisão, monocrática, foi tomada num processo aberto a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.

Quando foi criado, o PMB atraiu cerca de 22 deputados, que entraram no cálculo do tempo de TV da sigla. Logo em seguida, com a “janela de infidelidade” aberta pela PEC 92, a maioria deixou o partido, que ficou com apenas um representante na Câmara.

Ainda assim, o PMB manteve o nono tempo de TV  entre as agremiações, de quase 3 minutos diários na campanha eleitoral deste ano — o que faz dele uma das siglas mais cobiçadas para alianças.

Ainda cabe recurso da decisão da ministra ao conjunto dos ministros do TSE.

“É mudança muito relevante, tomada a apenas seis meses das eleições [municipais]”, aponta Anderson Pomini, especialista em direito eleitoral do escritório Nelson Willians e advogado de João Doria (PSDB), candidato a prefeitura de São Paulo, que fechou há semanas o apoio do PMB.

(Atualizado em 04/jul às 16h15 para incluir o posicionamento do PMB: 

“O Partido da Mulher Brasileira esclarece que ainda não foi notificado da decisão e, caso seja comunicado irá tomar as medidas cabíveis principalmente por ser um direito que está previsto na lei eleitoral. Pensando sempre em estar de acordo com as leis e obrigações, o PMB demorou 7 anos para ser registrado e desde então todas as suas ações tem sido feitas de maneira correta e dentro da lei. Em tempo, o PMB aproveita para pedir a retificação da legenda colocada na foto, uma vez que o partido não é composto apenas de homem. O PMB tem em sua presidência nacional Suêd Haidar, maranhense que lutou e busca até hoje mudanças em prol da igualdade de gênero. Além dela, temos uma lista enorme de mulheres que comandam o PMB pelo Brasil inteiro como Luciana Gurgel (presidente diretório Amapá), Patrícia Aguiar (presidente diretório Ceará e prefeita de Tauá), Leia Santos (presidente diretório Distrito Federeal), Jacqueline Nonato (presidente diretório Espírito Santo), Rosi Guimarães ( presidente diretório Goias), Efigênia Tavares ( presidente diretório Maranhão), Glaucia Rodrigues (presidente diretório Minas Gerais), Evani Ramalho (presidente diretório Paraíba), Henriette Barros (presidente diretório Pará), Juliana Paranhos (presidente diretório Pernambuco), Graça Amorim (presidente diretório Piaui), Aparecida Lima (presidente diretório Rondonia), Sandra Santos (presidente diretório Roraima), Renata Braz (presidente diretório Sergipe) e Meire Carreira (presidente diretório Tocantins), além é claro das presidentes municipais e muitas mulheres filiadas ao Partido da Mulher Brasileira, que hoje já contabilizam quase 15 mil, dos quase 28 mil filiados ao partido.”)

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