Iniciado e suspenso no último dia 4, o julgamento no TSE que pode levar à cassação do mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) e à realização de nova eleição para ocupar a vaga será retomado nesta terça-feira 16.
Os ministros julgarão um recurso contra a decisão do TRE de Santa Catarina que rejeitou, no fim do ano passado, uma ação contra Seif, seus dois suplentes e os empresários Luciano Hang e Almir Manoel Atanázio dos Santos, por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Segundo manifestação do Ministério Público Eleitoral, o senador se beneficiou da estrutura oferecida a sua campanha por Hang, o que teria comprometido a lisura das eleições no estado.
Na primeira sessão, o ministro Floriano de Azevedo Marques leu o seu relatório sobre o recurso, mas não chegou a proferir seu voto — o que deve ocorrer nesta terça. Após a leitura, os advogados de defesa dos réus e da coligação formada pelo PSD, União Brasil e Patriota — cujo candidato, o ex-governador Raimundo Colombo, ficou em segundo lugar — fizeram suas sustentações orais.
Na sequência, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, se manifestou pela cassação da chapa eleita, com inelegibilidade para o senador e para Hang, e aplicação de multa no valor máximo legal. Moraes, então, informou que o julgamento seria interrompido porque não haveria tempo para que o voto do relator fosse concluído até o meio-dia.
Seif chefiou a Secretaria Nacional da Aquicultura e Pesca no governo de Jair Bolsonaro e foi eleito com quase 40% dos votos, com o apoio do ex-presidente. Antes do início do julgamento, o senador publicou um vídeo nas suas redes sociais para falar sobre o julgamento no TSE, em que disse que aquela seria a semana mais importante de todo o seu mandato.
“Eu tenho um sentimento muito profundo de que não há outro resultado possível a não ser a manutenção desse mandato”, declarou Seif na gravação, acrescentando que estava “tranquilo”.
Julgamento no TSE pic.twitter.com/s8etx2WCq8
— 🇧🇷 Jorge Seif Junior (@jorgeseifjunior) April 2, 2024