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A vereadora Cris Monteiro (Novo) protocolou nesta terça-feira um projeto de lei para aplicar em São Paulo normas baseadas no protocolo “No Callem” (“não se calem”, em português), de Barcelona. Os procedimentos foram adotados recentemente no caso de Daniel Alves, jogador de futebol preso de forma preventiva por suspeita de estuprar uma jovem de 23 anos, em uma casa noturna.
Na Catalunha, o protocolo foi implementado em 2018 e prevê como lidar com vítimas de agressões sexuais em espaços de lazer públicos ou privados. Os funcionários dos estabelecimentos que adotam a cartilha passam por treinamento para amparar pessoas agredidas em eventuais casos de abuso.
Entre as medidas propostas na Câmara de Vereadores de São Paulo estão a garantia de que a vítima não será deixada sozinha em nenhum momento e receberá as informações necessárias e os conselhos corretos sobre os procedimentos jurídicos e de saúde a serem tomados após uma agressão. Além disso, deve-se evitar sinais de cumplicidade com o possível agressor “mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tensão”, mas garantir a presunção de inocência do suspeito.
O protocolo catalão ganhou destaque no caso Daniel Alves pois foi aplicado com rigor pela boate Sutton após a suspeita de estupro. Além do projeto de lei municipal, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Marina Helou (Rede) deve protocolar um projeto semelhante em nível estadual.
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