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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi o anfitrião, na segunda-feira à noite, de uma conversa com o porta-voz do Palácio do Planalto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o favorito na disputa pela presidência da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre o acordo entre os Três Poderes para as emendas parlamentares.
No papo regado com vinho e empanadas, Alcolumbre, que é coordenador da bancada do Amapá no Congresso, concordou com a ideia de definir um número fixo de emendas que cada bancada estadual poderá indicar e de instituir regras para torná-las “vocacionadas para ações estruturantes” – uma solução, segundo Randolfe, “para não ter mais rachadinha” na destinação desse tipo de verba do Orçamento.
Randolfe, Wagner e Padilha também transmitiram a Alcolumbre a posição do governo Lula sobre as emendas de comissão, classificadas pelo indicador RP8, que somam 15,5 bilhões de reais em 2024. O Planalto defende transformá-las – integral ou parcialmente, a depender das tratativas em curso – em emendas discricionárias dos ministérios, sob controle do Executivo, classificadas pelo indicador RP2.
Antes da decisão do STF que suspendeu o pagamento de várias modalidades de emendas e chamou o governo e o Congresso à mesa de negociação, as emendas de comissão vinham sendo operadas como “uma espécie de barriga de aluguel onde o dinheiro é colocado e é definido e distribuído a partir dos acordos políticos das presidências e dos líderes das Casas”, disse Randolfe ao Radar.
Durante o encontro, Alcolumbre telefonou para o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e compartilhou as ideias em discussão. Ambos concordaram sobre a necessidade de envolver o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na construção da proposta de acordo a ser apresentada ao STF. Pode haver uma nova conversa ainda nesta terça-feira, desta vez com a presença do deputado.
Alcolumbre também vai consultar Marcelo Castro (MDB-PI), que preside a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado – detentora de uma das maiores fatias de emendas de comissão do Orçamento.
“A avaliação geral é que, no modelo atual, a emenda RP8 (de comissão) vai ter problemas com o Judiciário”, disse Randolfe.
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