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Por Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão, na VEJA.com:
A presença do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) em vários negócios no Porto de Santos veio à tona com a Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal há duas semanas. Desde então, diversas ligações com seus empreendimentos no ramo vêm sendo levantadas a partir do inquérito. Ainda na zona portuária de Santos, o site de VEJA apurou que Miranda atua com desenvoltura na região do Lixão da Alemoa – local onde a empresa BTP, subsidiária da belga Europe, constrói um terminal de contêineres e granéis líquidos avaliado em mais de 1,5 bilhão de reais. Para esse projeto, a BTP conseguiu junto ao Banco Mundial, em 2011, a liberação de uma linha de crédito de cerca de 100 milhões de dólares, com possibilidade de ser estendida em 582 milhões de dólares junto a bancos comerciais. O veículo que monitora a liberação é o braço financeiro do Bird, o International Finance Corporation (IFC).
Proximidade com Miranda
A conexão com Miranda está no ex-diretor financeiro da BTP, o italiano Gianfranco Di Medio, que trabalha para o ex-senador há mais de 20 anos. Di Medio foi diretor da BTP entre 2006 e 2011. Ao mesmo tempo em que exercia a função, ele atuou em outros negócios de Miranda no Porto de Santos. Em 2009, associou-se à São Paulo Empreendimentos Portuários (SP Portos) – empresa citada no inquérito da Polícia Federal (PF) como pertencente a Miranda, onde Di Medio também atua como diretor financeiro. No inquérito, o italiano é copiado em e-mails enviados pela SP Portos em novembro passado com comprovantes de depósitos anexados, e tendo como favorecida a Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora de Aparecida (Educa). A entidade é comandada por Andreia Vieira, mulher do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e chefe da quadrilha de compra de pareceres, Paulo Vieira. Di Medio também foi diretor, ainda nos anos 1990, da Bougainville Participações e Representações, holding de Gilberto Miranda que também está sendo investigada pela PF.
Procurada pela reportagem, a BTP afirmou que Gilberto Miranda não tem nenhuma ligação com a empresa. Contudo, fontes ouvidas pelo site de VEJA afirmam que o ex-senador atua como uma espécie de “corretor” de grandes empreendimentos no Porto de Santos. “Ele monta as operações e as deixa funcionando para serem adquiridas por outras empresas”, afirma o advogado Gerson Bernardo, que move uma ação contra Miranda em outra disputa de terras em uma área em frente ao Lixão.
Operação Porto Seguro
O Lixão da Alemoa também é citado no inquérito da Operação Porto Seguro. Há uma troca de e-mails entre Paulo Vieira, que era conselheiro da Codesp, a Companhia Docas do Estado de São Paulo, e Rosemary Noronha, a ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula. Nas mensagens, fica claro que Vieira acompanhou de perto a descontaminação do Lixão. Este processo era tarefa da BTP após a empresa ter conseguido arrendar a área junto à Codesp para construir seu terminal.
Em e-mail datado de 25 de setembro de 2009, Vieira falou a Rose de seu currículo e experiência. Ele tentava convencê-la de sua competência para ocupar uma diretoria na ANA e lhe pedia ajuda. “Na Codesp, durante os quatro anos que estive no conselho fiscal, participei de diversas análises sobre questões ambientais, envolvendo a costa do estado de São Paulo, inclusive sobre a recuperação ambiental da chamada área do Lixão da Alemoa, um dos maiores passivos ambientais dos nossos portos”, relatou.
O que é o lixão
A obra de recuperação do Lixão da Alemoa é alvo de controvérsias ambientais, investigação do Ministério Público e até mesmo uma ação civil pública, encerrada em outubro. A BTP conseguiu arrendar a área do lixão junto à Codesp, empresa de economia mista ligada ao governo do estado de São Paulo e que administra os portos estaduais. Ao conseguir o arrendamento, a BTP comprometeu-se a recuperar o solo de toda a área do lixão (de 340 mil metros quadrados) antes de começar a levantar ali sua edificação.
Esse tipo de processo de remediação é caro e lento – a um custo de cerca de 300 milhões de reais. Com dificuldades em cumprir os termos do contrato, a BTP conseguiu chegar a um acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para diminuir as exigências ambientais. O Termo de Compromisso Preliminar de Ajustamento de Conduta, assinado por ambos os órgãos, autorizou que a BTP substituísse o processo de tratamento do solo por outro mais rápido, barato e “menos eficaz”, segundo a ONG Instituto Educa Brasil, que moveu a ação contra a BTP e os órgãos públicos. Com o termo, em vez de tratar o solo, a BTP passou a retirar os dejetos e enviá-los a um aterro em Caieiras, na Grande São Paulo. Em julho, a Cetesb emitiu um parecer técnico favorável ao trabalho de descontaminação da BTP – a partir de então, ela pode dar sequência às obras do terminal, que deveria ser entregue, inicialmente, na primeira metade deste ano. Com o novo processo, a descontaminação custou à empresa 257 milhões de reais.
A BTP afirmou ao site de VEJA que o início do processo de descontaminação do lixão contou, sim, com a recuperação do terreno. Mas, a partir de março de 2011, a ação foi complementada com a substituição do solo e envio dos resíduos contaminados para Caieiras. “Passados exatos doze meses desta última fase, as metas estabelecidas pela agência ambiental do estado de São Paulo foram cumpridas”, disse a empresa.
A ação civil pública movida pela ONG Instituto Educa Brasil pedindo a revisão do termo de compromisso e da utilização do processo de remediação do solo foi indeferida pelo desembargador Carlos Muta em outubro. Contudo, Paulo do Rego, presidente da ONG, afirmou que pedirá na Justiça o direito de uma nova avaliação do solo – feita por uma empresa imparcial. Segundo Rego, ao emitir um parecer favorável à BTP, a Cetesb utilizou relatórios da empresa prestadora de serviços de remediação do solo da BTP, a belga DEC.
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