CPI do BNDES vai ouvir Luciano Coutinho no dia 20

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Criada para apurar irregularidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de empréstimos entre os anos de 2003 e 2015, anos que abarcam os governos de Lula e Dilma Rousseff, a recém-criada CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o convite para que o atual presidente da instituição de fomento, Luciano Coutinho, seja ouvido no próximo dia 20 de agosto. Ele será a primeira autoridade a ser questionada pelo grupo de investigação.

A despeito de abrir os trabalhos com o depoimento do atual presidente do banco, o relator da CPI, deputado José Rocha (PR-BA), defendeu oitivas também de dirigentes da instituição de fomento que ocupavam cargos de controle no governo Fernando Henrique Cardoso. Ainda que a gestão tucana não esteja no foco de abrangência das investigações, o relator propôs que fossem colhidos depoimentos do primeiro e do último presidente do BNDES no governo tucano e convidados a prestar esclarecimentos os ex-presidentes Luiz Carlos Mendonça de Barros, que ocupou a chefia da instituição entre 1995 e 1998, e Eliazar Carvalho, presidente entre 2002 e janeiro de 2003.

A oitiva de Mendonça de Barros constava do plano original de trabalho da CPI, mas foi retirada após protestos de parlamentares. Com isso, será necessário apresentar requerimentos específicos para ouvir as autoridades do governo tucano e nenhuma delas está obrigada a comparecer à CPI.

“Vejo uma certa politização nesse interesse em se investigar períodos anteriores ao objeto da CPI. Paira uma dúvida se isso não é querer trazer o Fernando Henrique à baila”, disse a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). “Ouvir pessoas não há problema nenhum, mas acho que devemos tomar cuidado com os princípios constitucionais do escopo da investigação”, completou o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). “Não podemos repetir a guerra entre PT e PSDB. O PT quer trazer o PSDB à baila e o PSDB luta por não vir a essa prestação de contas. Haveremos de enfrentar a todo momento esta questão. Não me parece adequado traçar uma linha como um tratado de Tordesilhas [separando os períodos de investigação]”, criticou o deputado Édio Lopes (PMDB-RR). Em protesto, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que abandonará a CPI.

Pelo plano de trabalho apresentado pelo relator da CPI, também deverão prestar depoimentos ao longo dos trabalhos os ex-presidentes do BNDES Demian Fiocca, Guido Mantega e Carlos Lessa, o vice-presidente Wagner Bittencourt, que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil no governo Dilma, diretores da instituição e ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro (PTB).

• CPI
• Luciano Coutinho