‘Pantanal’: incesto de meio-irmãos Guta e Marcelo é crime?

Foi preciso apenas uma noite de conversa e beijos quentes dentro de um carro para Guta (Julia Dalavia) acreditar que Marcelo (Lucas Leto) era o grande amor de sua vida em Pantanal. Prestes a transar com o desconhecido que acaba de conhecer, a filha de Tenório (Murilo Benício), entretanto, descobriu que ele era seu meio-irmão, herdeiro bastardo de seu pai. Apesar de fugir do rapaz, nem o choque de saber que tinha beijado seu próprio irmão fez com que Guta o tirasse de sua cabeça, sendo ele o responsável pela dificuldade da personagem progressista em se apaixonar por Tadeu (José Loreto) na novela das 9 da Globo. Guta e Marcelo ainda vão se relacionar bastante no folhetim de Bruno Luperi, abordando o tabu do incesto – que, no Brasil, não é um crime. Ainda.

A filha de Tenório com Maria Bruaca (Isabel Teixeira) conheceu o rapaz durante uma festa universitária promovida na república de estudantes onde ela morava. Diferentemente do resto dos jovens no local, Marcelo se destacava ao não beber por medo de que algum amigo pegasse o carro embrigado. O sinal de bom caráter foi o suficiente para que Guta se encantasse por ele para sempre. Nas últimas semanas, Pantanal mostrou o primogênito de Zuleica (Aline Borges) descobrindo que Guta era sua meia-irmã e lidando com isso. Nesta quarta-feira, 29, ele chegará à fazenda do pai e dará de cara com a menina com quem ficou uma vez e também não esquecera.

Guta e Marcelo vão tentar fugir da paixão, mas sem sucesso, se entregando cada vez mais um ao outro, completamente cientes de que dividem o mesmo sangue. A jovem engravidará do irmão e a situação chegará a um nível insustentável, obrigando Zuleica a revelar que eles, na verdade, não são parentes, já que o primogênito não é filho biológico de Tenório. Mas, até lá, os dois e o público que não acompanhou a novela originalmente exibida na Manchete vão acreditar que o casal está cometendo um incesto.

Incesto é crime?

Em 20 de junho deste ano, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna mais rigorosa a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes, além de prever a criminalização do incesto, que consiste na relação sexual entre familiares próximos.

Atualmente, o incesto não é crime no Brasil, exceto em casos envolvendo menores de 14 anos que implica em estupro de vulnerável. Entretanto, se a proposta for aprovada, será alterado o Código Penal com a punição com pena de dois a seis anos de reclusão a quem mantiver relação sexual com um parente, consanguíneo ou adotado, como pai, mãe, filho, filha, irmão, irmã, avô e avó. O Código Civil já proíbe uniões civis entre parentes próximos.

Se aprovado, o Projeto de Lei 4224/21 altera não só o Código Penal, como também a Lei dos Crimes Hediondos, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O PL ainda será ainda analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Em alguns outros países, são permitidas relações incestuosas, como Portugal, Japão, China e Rússia, embora o casamento civil seja restrito nesses locais.

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