Fábio Faria é condenado por uso indevido de música de Beth Carvalho

Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro e genro de Silvio Santos, foi condenado a pagar 20 mil reais à filha da sambista Beth Carvalho. Em 2022, a canção Vou Festejar, composição do sambista Jorge Aragão que ficou eternizada na voz da cantora,  foi usada em uma peça divulgada pelo então ministro no Instagram. O vídeo mostrava imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e das manifestações de 7 de setembro a favor do candidato à reeleição. “Estão usando a voz de Beth Carvalho para promover vídeos bolsonaristas. Por favor denunciem! Vou processar!”, escreveu Luana Carvalho na época. A cantora, que morreu em abril de 2019, sempre foi simpatizante da esquerda e era apoiadora de Lula (PT).

A Justiça afirma que houve violação de direito autoral, diante da utilização de parte da obra artística, sem a necessária autorização prévia da responsável pelo legado da cantora. O TJ também negou o argumento da defesa de Fábio de que o “pequeno trecho do fonograma” estaria enquadrada na teoria do “fair use”, condição na qual o material poderia ser usado.  A decisão, de junho de 2024, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro. Faria é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e casado com Patrícia Abravanel, filha 04 do dono do SBT.

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