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Os indígenas formam o menor grupo populacional do mundo, mas as maiores vítimas da exploração criminosa do meio ambiente. A informação vem do novo relatório da World Witnesss, organização sem fins lucrativos que tem como objetivo averiguar os vínculos entre a ocupação das terras com questões que envolvem conflitos, pobreza, corrupção e abuso de direitos humanos. Segundo ele, no ano passado 177 defensores do meio ambiente foram assassinados, entre eles, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, abatidos a tiro em território indigenista da Amazônia, no ano passado. São justamente as disputas por essas áreas protegidas e a falta de apoio de políticas públicas que transformaram as comunidades indígenas em vítimas de um terço dos assassinatos globais.
A América Latina é hoje o continente mais perigoso para os ambientalistas, pois concentra 88% das mortes. Em um ranking de terras de alto risco, a Colômbia se sobressai com 60 das mortes, seguido do Brasil, com 33. Nos últimos anos, os governos fizeram vistas grossas para a verdadeira guerra deflagrada por invasores das reservas dos povos originários, como garimpeiros, extrativistas, pecuaristas e agricultores. “O povo indígena tem papel crucial na proteção do solo e do planeta”, disse Victor Vitillescas, que apresentou o relatório na última quinta-feira (7), em uma coletiva fechada para a imprensa.
A coordenadora do estudo, Laura Furones, destacou que os assassinatos representam o fim de um longo período de perseguição das vítimas. “Essas pessoas sofrem primeiro por serem criminalizadas injustamente, como uma estratégia de silenciamento”, disse ela. “Muitos precisam sair do local onde moram.” Elas sofrem com impacto psicológico das denuncias e ainda precisam gastar para se defenderem na Justiça.
A apresentação do relatório reuniu palestrantes de diferentes partes da América Latina. Do Brasil, a líder do povo Munduruku, do Pará, Maria Leusa, de 33 anos, que é mãe de cinco filhos. Ela nasceu na missão Cururu, no alto do Rio Tapajós, e teve que deixar a região. “Eu me mudei para a universidade, onde eu faço o curso de Direito”, conta ela. “As perseguições e ameaças fizeram com que eu deixasse a minha aldeia.”
A líder denunciou que na Amazônia, os índios vivem sob ataques constantes. “Estamos na luta contra vários tipos de empreendimentos liderados por madeireiros e mineiros, que querem se instalar em nossas terras.” O cenário atual, se deve, segundo ela, a uma série de leis aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro, que abriram caminho para os crimes ambientais na Amazônia.
Maria Leusa chamou atenção para o julgamento do marco temporal, que deve acontecer na segunda quinzena de setembro, como sendo uma grande ameaça aos direitos dos índios no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um caso específico de Santa Catarina, mas que abre jurisprudência para a reavaliação de todo o território indígena no país. O julgamento será sobre a disputa entre agricultores e a tribo Xokleng, de uma área de aproximadamente 80 mil metros quadrados. A região foi requerida pelo governo de Santa Catarina no STF. O argumento se baseia na tese jurídica, de 2009, que estipula os limites das terras indígenas aos territórios ocupados em 5 de outubro de 1988, data da publicação da atual constituição. Na época, o povo Xokleng não estava no local, porque, segundo seus líderes, tinham sido expulsos, mas conseguiram voltar depois disso.
País | Número de assassinatos registrados em 2012-2022
Colômbia 382
Brasil 376
Filipinas 281
México 185
Honduras 131
Guatemala 82
Índia 81
República Democrática do Congo 72
Nicarágua 60
Peru 54
Venezuela 21
Indonésia 17
Paraguai 16
Tailândia 13
Camboja 10
Irã 9
Mianmar 8
Argentina 7
Bangladesh 7
Quênia 6
África do Sul 6
Chade 5
Equador 5
Paquistão 5
Uganda 5
Chile 4
Costa Rica 4
Papua Nova Guiné 4
Rússia 4
Ucrânia 4
República Dominicana 3
Cazaquistão 3
Libéria 3
Bolívia 2
Burkina Faso 2
Gâmbia 2
Romênia 2
Espanha 2
Tanzânia 2
Turquia 2
Austrália
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