A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso de Rosanah contra o Google e a Wikipédia. A cantora havia entrado com um processo contra as empresas alegando que sua biografia nesses sites aparecia com “informações ofensivas e equivocadas”. Ela já havia perdido o processo em primeira instância e entrou com recurso. Rosanah pedia indenização de 150 salários mínimos.
Rosanah entrou com processo reclamando da divulgação de sua biografia nos sites com informações que seriam ofensivas e equivocadas sobre sua carreira e vida pessoal. Uma dessas informações seria sua idade: em 2013, o Google e a Wikipédia mostravam que ela tinha 58 anos. Agora, porém, eles apontam a idade de 49 anos.
O TJRJ entendeu que a responsabilidade da informação não era do Google ou da Wikipédia, mas sim do registro da cantora no Tribunal Superior Eleitoral – ela foi candidata a vereadora do Rio nas eleições municipais de 2012. “A informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu a desembargadora Márcia Cunha em sua decisão.
“A extensão e a intensidade da proteção à vida privada dependem, em parte, do modo de viver do indivíduo – reduzindo-se, mas não se anulando, quando se trata de celebridade (…) Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante – cantora notoriamente conhecida – não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da apelante”, acrescentou a magistrada.
Procurado por VEJA, o empresário da cantora, Robson Williams, falou que ainda não tinha conhecimento do caso e que não iria comentar o assunto por enquanto.
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