Justiça proíbe entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu
Juiz Pedro Henrique Alves impôs uma multa de 50 mil reais diários caso a determinação não seja cumprida pelos organizadores da mostra
O juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, decidiu proibir a entrada de menores de 14 anos de idade na exposição Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira, que abre ao público neste sábado (18), na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio de Janeiro.
Alves respondeu à recomendação de classificação indicativa do Ministério Público para a afixação de informações sobre a natureza da mostra, que apresenta obras com conteúdo de sexo e nudez. O MP, no entanto, declarou que em nenhum momento pediu a proibição do ingresso de menores de 14 anos na exposição.
“O MP, em nenhum momento, pediu a proibição à Justiça. O MP enviou a recomendação aos expositores, com base em decisão do Ministério da Justiça, que estabeleceu classificação indicativa como critério apenas de orientação para os pais”, informou o órgão.
Segundo a determinação do magistrado, adolescentes de 14 e 15 anos só poderão entrar na exposição se estiverem acompanhados dos pais ou de um responsável legal. Caso a decisão não seja respeitada, foi instituída multa de 50 mil reais diários. Haverá fiscalização no local para checar se a medida está sendo cumprida.
A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, em 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro no Santander Cultural. Mas protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra no dia 10 de setembro. Posteriormente, cogitou-se reabrir a exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.
Além da exposição de obras de arte, haverá intensa programação cultural paralela, com shows musicais, debates e espetáculos de dança. A visitação é gratuita.
(Com Agência Brasil)
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