Agência Nacional de Saúde barra transferência societária da Amil
Decisão foi tomada por ausência de informações sobre a transferência do controle da empresa; medida visa garantir que segurados sejam assistidos pelo plano

Na noite desta terça-feira, 8, a Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu em reunião extraordinária impedir a transferência do controle da A.P.S Assistência Personalizada à Saúde, do grupo Amil, para uma empresa de reestruturação financeira, de maneira que a empresa continua de “inteira responsabilidade do Grupo Amil”. Dessa forma, as quotas do capital social dos atuais sócios da A.P.S, entre eles a Amil e Santa Helena, não poderão ser retiradas do quadro societário da empresa. De acordo com a ANS, a medida foi tomada “em razão da ausência de informações à reguladora sobre a suposta aquisição do controle societário da A.P.S.”.
A ANS informou, ainda, que desde o dia 2 de janeiro a A.P.S. é responsável por dar assistência à saúde dos 330 mil beneficiários de planos individuais/familiares residentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná que foram transferidos da Amil. “Nossa maior preocupação é com o consumidor. Não pode haver, em hipótese alguma, a interrupção da prestação de assistência aos beneficiários da carteira da A.P.S., principalmente aos que estejam em regime de internação hospitalar ou em tratamento continuado”, disse em nota Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS.
Na reunião extraordinária, foram enviados questionamentos da ANS à Amil sobre a aquisição do controle da A.P.S., a capacidade financeira dos novos sócios para garantir o funcionamento do operadora, bem como o valor envolvido na operação. De acordo com a ANS, “os representantes do Grupo Amil se comprometeram a cumprir os ritos exigidos pela regulação e informaram que vão protocolar a documentação necessária para a alteração da estrutura societária da A.P.S. para verificação.”