A elevação maior para a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina ante a incidente no etanol acentua uma diferenciação tributária reivindicada pela indústria de cana-de-açúcar e deve contribuir para elevar as vendas do biocombustível, na avaliação de um representante do setor e de um consultor de mercado.
Conforme o presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Junqueira Franco, com os reajustes feitos nesta quinta-feira pelo governo, a diferença entre os PIS/Cofins da gasolina e do etanol passou de 26 centavos para 46 centavos.
Ou seja, o derivado de petróleo tem, agora, a incidência de uma alíquota 20 centavos maior em relação à que tinha antes, o que deve aparecer nos preços na bomba.
“É algo extremamente importante. Embora o governo tenha feito para arrecadar mais, precisamos reconhecer que ele aproveitou o momento e retomou parte do ‘delta’ entre o combustível renovável e o fóssil”, disse Franco, que prevê, a partir de agora, um fortalecimento nas vendas de álcool.
Na mesma linha, o sócio-diretor da JOB Economia e Planejamento, Julio Maria Borges, destacou que a elevação do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina não retira o “benefício” da queda nas cotações do combustível fóssil para o consumidor e ainda pode ser considerada “protetora” para o setor de etanol.
“Para o setor (de etanol) é bem-vindo, é uma medida protetora, em linha com uma política ambiental sadia. Acredito que a competitividade do álcool com a gasolina, que estava sendo dificultada, tem condições de se recuperar, aumentando as vendas de etanol”, destacou.
Neste ano, o etanol tem encontrado mais dificuldade de competir com a gasolina, mesmo em pleno pico da safra de cana, porque a nova política de preços da Petrobras tem seguido as cotações internacionais do petróleo, commodity pressionada nos últimos tempos.
O governo elevou a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o litro de gasolina de 38 centavos para 79 centavos por litro. No caso do etanol produtor, passou de 12 centavos para 13 centavos, enquanto no etanol distribuidor, de zero para quase 20 centavos.
“Sob o aspecto macroecômico, é uma saída que o governo tem para resolver o déficit de caixa dele. O benefício que a população tem tido com a queda da gasolina será compensado, reduzido, mas não anulado”, afirmou ele.
Tanto Franco quanto Borges concordam que a medida desta quinta-feira ainda é insuficiente para a retomada de investimentos no setor sucroenergético, altamente endividado.
“Ainda faltam preços (remuneradores) para o etanol”, disse o sócio-diretor da JOB Economia.
“Os custos no setor ainda estão altos”, acrescentou o presidente da Udop.
Procurada, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), principal associação de usinas do país, afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto por enquanto.
Já o Sindicom, que representa os distribuidores de combustíveis, afirmou que não comentaria o assunto e o impacto da medida para o preço na bomba.
(Com Reuters)
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