Funcionários e aposentados da Petrobras vão pagar por 18 anos uma conta de 14 bilhões de reais por perdas registradas pela fundação de seguridade social da empresa, a Petros. O rombo total é de 27,7 bilhões de reais, parte dele gerado por maus investimentos, alguns investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A Petrobras também vai ter que contribuir com 13,7 bilhões de reais, sendo 1,5 bilhão de reais já no primeiro ano.
Na prática, as contribuições adicionais vão variar de 236 reais a 3.646 reais mensais, dependendo do valor salário ou valor do benefício do aposentado (veja tabela abaixo).
| salário/benefício de R$ 5.000 | salário/benefício de R$ 9.000 | salário benefício de R$ 15.000 | |
| funcionário na ativa | R$ 236,64 | R$ 1.116,14 | R$ 2.576,54 |
| aposentado | R$ 335,09 | R$ 1.579,60 | R$ 3.646,00 |
Para funcionários e aposentados com salários ou benefícios diferentes, a Petros possui um simulador que mostra quanto será a cobrança adicional (clique aqui). Somando com a contribuição que o funcionário ou aposentado já faz para o fundo, os pagamentos mensais vão variar de 381,56 reais a 5.223,32 reais (veja abaixo a contribuição total).
| salário/benefício de R$ 5.000 | salário/benefício de R$ 9.000 | salário benefício de R$ 15.000 | |
| funcionário na ativa | R$ 381,56 | R$ 1.799,47 | R$ 4.153,87 |
| aposentado | R$ 480,01 | R$ 2.262,92 | R$ 5.223,32 |
O acréscimo vai representar um aumento de 231% na contribuição dos aposentados. Para os funcionários da ativa, o aumento será de 163%. Os funcionários da ativa contribuem para o fundo para receber um benefício adicional na aposentadoria.
Plano de equacionamento
O plano de equacionamento foi aprovado na segunda-feira pelo conselho deliberativo da Petros, o órgão máximo da fundação. A proposta ainda vai ser analisada pelo conselho de administração da Petrobras e, em seguida, encaminhado para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Se aprovado, deve ser implementado no prazo de 60 dias. Segundo o presidente da Petros, Walter Mendes, o plano tem que ser colocado em prática até dezembro deste ano, para que seja cumprido o cronograma fixado com a Previc, órgão regulador do setor.
“Com esse equacionamento, cobrimos o déficit de 2015 e ainda evitamos novos equacionamentos relativos a 2016 e 2017”, afirmou Mendes.
O rombo na Petros foi motivado, principalmente, por três fatores – investimentos que não geraram retorno suficiente para cobrir as obrigações com pensionistas e aposentados; o momento econômico ruim; e mudanças no perfil das famílias assistidas. Entre os maus investimentos, o mais danoso foi o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose,do grupo J&F, que tem como um dos sócios o empresário Joesley Batista, preso na Lava Jato.
O pagamento será proporcional ao ganho dos assistidos. “Quem ganha mais paga mais”, disse Mendes. Os pensionistas e aposentados sentirão ainda mais, porque representam a maior parcela dos integrantes da fundação. Assim, para alguém da ativa que recebe salário de R$ 10 mil, o desconto nos próximos 18 anos será de 1.359,53 reais por mês, uma alíquota de 13,5%. Enquanto, um aposentado na mesma condição terá que pagar 1.924 reais, alíquota de 19,2%.
“Ninguém gosta dessa notícia. Não gostaríamos de ser os mensageiros. Mas não queremos que o déficit aumente. Esse plano tem esse tipo de risco”, destacou o presidente da Petros.
‘Casos graves’
Walter Mendes, presidente da Petros, iniciou nesta quarta-feira uma agenda de comunicação com participantes para defender as condições do plano de equacionamento do déficit de 22,6 bilhões reais. Em vídeo divulgado no site da Petros, Mendes afirma que possíveis desvios de recursos em maus investimentos são “casos graves”, mas “não são as únicas e nem as principais causas do déficit do plano”.
A Petros defende que os maus investimentos respondem por 60% do rombo, mas que nem toda perda é fruto de má-fé. “Realizamos e ainda vamos realizar várias comissões internas de apuração para averiguar eventuais irregularidades”, disse Mendes, complementando, em seguida, que a atual diretoria atua para evitar novos episódios de corrupção, como os ocorridos em gestões passadas do fundo de pensão.
O presidente da fundação destacou ainda que alguns investimentos não deram o retorno esperado por conta da conjuntura econômica. “Ações caíram, títulos públicos perderam valor de mercado, ativos de crédito das empresas sofreram com inadimplência, os preços dos imóveis e aluguéis despencaram e os investimentos retrocederam. Essa conjuntura difícil atingiu não só a Petros, mas todo o mercado”, afirmou.
No vídeo, ele também argumenta que compensações financeiras são típicas desse tipo de plano, de benefício definido, em que o valor recebido na aposentadoria é determinado no momento da adesão, antes mesmo do início das contribuições que vão formar o patrimônio. “Se o valor do benefício é definido, as contribuições precisam variar ao longo do tempo para fazer frente a essas mudanças, nas condições econômicas e sociais”, afirmou o presidente da Petros.
(Com Estadão Conteúdo)
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