O Banco Central (BC) lançou nesta segunda-feira, 3, em São Paulo a Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK), um conjunto de ações para avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento regulatório para reduzir o custo de capital no Brasil; estimular o crescimento da poupança de longo prazo e da eficiência da intermediação financeira e do investimento privado; e desenvolver os mercados de capitais, de seguros e de previdência complementar.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou durante o evento que o mercado precisa “se libertar” da necessidade de financiar o governo e se voltar para o financiamento ao empreendedorismo. Ele ressaltou ainda que a Agenda BC#, novo nome da Agenda BC+, está implantando 13 grupos dentro desse objetivo.
Entre as possíveis iniciativas para estimular o mercado de capitais no curto prazo, Campos Neto citou: aperfeiçoamento da regulação para melhor utilização de imóveis como colateral nas operações de crédito; expansão da base de dados de informações de crédito e criação de indicadores de capitalização de mercado; aperfeiçoamento dos mecanismos de oferta de hedge cambial pelo mercado financeiro; permissão para a emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não-financeiras.
Além das medidas de curto prazo, o presidente do BC ressaltou projetos de mais médio e longo prazo, que incluem: harmonização das exigências de lastro dos instrumentos de financiamento imobiliário; aperfeiçoamento das regras de contabilização de derivativos pelas entidades seguradoras (capitalização e previdência aberta); redução do custo para abertura de contas de custódia para não-residentes e isenção legal de imposto de renda na remessa de recursos para o exterior destinados ao pagamento de juros de bonds emitidos para financiamento de projetos de infraestrutura.
“É importante ressaltar que essa é uma agenda dinâmica, que certamente será atualizada ao longo de sua implementação”, disse Campos Neto.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar apenas como convidado e não mais como membro do grupo de trabalho coordenado pelo Banco Central, segundo o diretor de Programa da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia, Júlio Cesar Costa Pinto. A IMK atuará no mesmo campo dos trabalhos realizados até o ano passado pelo extinto Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais (GTMK), do qual o BNDES era membro permanente.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que as primeiras medidas para estimular o mercado de capitais no curto prazo devem ser anunciadas já esta semana.
O secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Jr, afirmou que o mercado de capitais deixa muito a desejar no Brasil. “Está bem aquém da nossa economia. Temos baixíssimo nível de poupança, a intermediação financeira precisa ser melhorada e a má alocação é muito forte”, disse. Para Waldery, o conjunto de ações é muito bem-vindo. “Traduz o que seguiremos, numa coordenação conjunta, entre BC, Ministério da Economia e Secretaria da Fazenda. Temos possibilidade de avançar muito com instrumentos de mercado de capital”, disse.
(Com Agência Estado e Reuters)
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