Como esperado e repetido desde o início do ciclo de cortes de juros por parte do Banco Central, em 2016, o Itaú, o Banco do Brasil e o Bradesco anunciaram a redução de suas taxas para pessoas físicas e jurídicas, nesta quarta-feira, 5, depois de o Comitê de Política Monetária, o Copom, reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual, para 4,25% ao ano — a menor da história. O Itaú e o Banco do Brasil informaram que repassarão integralmente a redução anunciada para os clientes, enquanto o Bradesco não discriminou os detalhes da decisão. As instituições adotarão novas taxas a partir da próxima segunda-feira, 10.

Apesar dos cortes, os bancos ainda cobram taxas abusivas dos clientes. E está longe o cenário em que as taxas pareçam aceitáveis. A justificativa dos bancos e das operadoras de cartão para a cobrança tão alta se calca principalmente no risco de inadimplência dos tomadores de empréstimos. Procuradas por VEJA para reportagem publicada em novembro para explicar a decisão de manter taxas que atingem três dígitos para juros do cartão de crédito ou cheque especial, nenhuma das três maiores instituições privadas do país — Itaú, Bradesco e Santander — concedeu entrevista. As taxas de juros para compras no cartão de crédito, por exemplo, são, em média, de 318% ao ano — bem distantes dos 4,25% firmados nesta quarta-feira pelo Copom.

A lista de argumentos tradicionalmente utilizados pelos bancos é longa, mas boa parte dela se mostra anacrônica. Eles reclamam, por exemplo, do compulsório, recolhimento obrigatório que o BC determina como garantia da liquidez aos correntistas. De fato, o Brasil é mais exigente do que a média dos países, mas, nos últimos três anos, essa alíquota exigida sobre os depósitos caiu de 40% para 25%. Também citam a falta de dados disponíveis sobre o comportamento financeiro dos clientes. Entretanto, a criação do cadastro positivo, em junho de 2011, e seu aprimoramento, em abril último, praticamente pulverizaram tal problema.

Uma justificativa plausível para a manutenção de taxas altíssimas é a falta de concorrência. Os cinco maiores bancos do país detêm 84,8% das operações de crédito. “Só a entrada de competidores no mercado vai resolver a questão dos altíssimos juros brasileiros”, vaticina o coordenador do mestrado da FGV, Ricardo Teixeira. O BC tem tomado medidas para mitigar esse problema, abrindo espaço para instituições estrangeiras e as chamadas financeiras digitais, ou fintechs.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse em nota, na época, que cabe ao governo tomar medidas para baratear o crédito. Mas o raciocínio vigente no setor é que os bons pagadores financiam o calote dos maus. “Cerca de 35% das pessoas que entram no rotativo não vão pagar a dívida”, avalia Ricardo Vieira, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). A questão é que, embora o número de devedores se mantenha estável nos últimos três anos — são 63 milhões atualmente, em comparação com 60 milhões em 2016, segundo a Serasa Experian, uma variação de 5% de aumento —, a taxa de juros média do cheque especial subiu 10%. “Nada justifica as taxas cobradas, todas têm patamares muito elevados”, critica Miguel de Oliveira, diretor executivo da Anefac. 

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