O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se corrigiu nesta sexta-feira após anunciar ontem que a Justiça havia cassado a decisão judicial do início do mês que havia determinado a suspensão de registros de produtos que contenham glifosato, ingrediente de herbicidas usados em larga escala no Brasil. Ele pediu desculpas pelo erro.
Mas ontem ele comemorou: “Notícia boa!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil”, escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter.
A decisão foi cassada após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU). No recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria “grave risco de lesão à ordem econômica” e impacto de bilhões de reais para a balança comercial.
O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa. Considerado desde 2015 como “cancerígeno provável” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o glifosato é comercializado em produtos de diferentes marcas, sendo o mais conhecida deles o RoundUp, fabricado pelo grupo americano Monsanto, que agora pertence ao gigante alemão Bayer.
A liminar foi cassada em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas, o que deve trazer mais tranquilidade para um setor que planeja semear uma área recorde de mais de 36 milhões de hectares de soja na temporada 2018/19.
A AGU destacou que, se a decisão não fosse cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).
No começo do mês, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, havia determinado a não concessão de novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.
O caso envolve companhias como a Monsanto, comprada pela Bayer, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no Brasil.
Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50% de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo.
Condenação
A Bayer informou que o número de ações judiciais nos Estados Unidos contra a recém-adquirida Monsanto subiu para cerca de 8 mil, depois que a empresa foi condenada a pagar indenização relacionada ao uso de um herbicida que contém glifosato.
As ações da Bayer recuaram mais de 10% desde que a Monsanto foi condenada, em 10 de agosto, a pagar 289 milhões de dólares em indenização, na primeira de possivelmente milhares de ações judiciais norte-americanas contra os herbicidas de glifosato, como o Roundup e o Ranger Pro.
Os resultados do segundo trimestre, previstos para serem apresentados em 5 de setembro, devem incluir custos com defesas judiciais, mas nenhum montante será separado para possíveis danos futuros, disse o vice-presidente financeiro, Wolfgang Nickl.
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