O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e defendeu nesta quinta-feira, 5, que seja preservado o teto de gastos públicos, afirmando que ceder nessa questão seria “abrir uma rachadura no casco do transatlântico”, um dia após ter indicado apoio à flexibilização da medida.
“Temos que preservar a emenda do teto. Devemos, sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios”, disse Bolsonaro em publicação no Twitter no início da manhã. Aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o teto de gastos é um instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. A possibilidade de alterar a norma divide as alas política e econômica do governo.
Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 5, 2019
Na quarta-feira 4, o presidente havia indicado que era favorável a mudanças na lei. “Acho que daqui a dois ou três anos vão zerar as despesas discricionárias (gastos de custeio e investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, afirmou ele, na ocasião. Mais tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou o posicionamento. Segundo ele, Bolsonaro defendia uma mudança na lei do teto de gastos “porque se isso não for feito, nos próximos anos, a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública”.
Também na quarta, apesar da sinalização positiva de Bolsonaro a medida, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou contrário a qualquer flexibilização, dizendo que “o teto de gastos está sólido” e que “não adianta aumentar gasto se não reduzir a despesa”. “É besteira. Vai ter de aumentar imposto. O que está pressionando o teto é inflação baixa e indexação do orçamento. Então é isso que tem de resolver”, destacou.
Conforme VEJA mostrou, diversos serviços estatais correm o risco de parar e a equipe econômica está correndo para acelerar as privatizações e as reformas estruturais em busca de normalizar a situação fiscal do país.
A preocupação com o aperto fiscal no grupo político e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o teto de gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias) reduzirão o espaço para investimentos em obras e programas do governo.
(Com Reuters)
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