Brasil e Chile concluíram na noite de sexta-feira 19 as negociações para um acordo de livre comércio que deverá ser assinado ainda neste ano. É um avanço na estratégia do país de aprofundar relações com países da Aliança do Pacífico, do qual também fazem parte México, Colômbia e Costa Rica.
O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na região. No ano passado, a soma de exportações e importações chegou a 8,5 bilhões de dólares. “O novo acordo contribuirá para impulsionar os fluxos de comércio e investimentos entre Brasil e Chile, nos setores tanto de bens quanto de serviços”, diz nota divulgada pelo Itamaraty. “Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional.”
Mercosul e Chile já tinham um acordo de complementação econômica desde 1996. Com base nele, as tarifas de importação no comércio bilateral já foram reduzidas a zero. No entanto, como o acordo era antigo, havia necessidade de atualizá-lo, segundo explicou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.
Segundo o Itamaraty, a nova versão incorpora dezessete temas que não são tarifas de comércio. Um exemplo é o fim da cobrança de roaming internacional para o trânsito de dados de telefonia móvel entre os dois países.
Essa é também a primeira vez que um acordo bilateral assume compromissos a respeito de comércio eletrônico, boas práticas regulatórias, transparência em medidas anticorrupção, cadeias regionais e globais de valor, gênero, meio ambiente e assuntos trabalhistas.
A questão de gênero era um tema importante para o lado chileno. Assim, o acordo incorporou cláusulas destinadas a reduzir a desigualdade, como o estímulo às mulheres empreendedoras.
Incorporação
O novo pacto também incorpora dois acordos assinados recentemente, que foram negociados de forma isolada. O primeiro é o protocolo de compras públicas, que garante às empresas do Brasil a possibilidade de vender determinados itens às administrações públicas do Chile em igualdade de condições com as empresas locais, e vice-versa.
O segundo é o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras. Ele firma um compromisso em resolver problemas que os bancos possam ter, sem precisar recorrer à mediação internacional. O objetivo é aumentar a segurança jurídica. Bancos brasileiros têm forte presença no Chile. Por sua vez, o país é o principal destino dos investimentos chilenos na região, com estoque de 31 bilhões de dólares.
As negociações desse acordo começaram há apenas seis meses, com a visita ao Brasil do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Foram quatro rodadas de entendimentos. O acordo com o Chile faz parte do que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, chama de retomada da vocação econômica do Mercosul.
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