Após a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, por 379 a 131 votos, o plenário da Câmara dos deputados analisará destaques ao projeto nesta quinta-feira 11. Com a conclusão dessa etapa, a reforma ainda será votada em segundo turno (com a necessidade de aprovação de ao menos 308 parlamentares) antes de seguir ao Senado.
Na noite desta quarta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao identificar o que chamou de desarticulação entre os parlamentares favoráveis à PEC, decidiu encerrar a sessão. Segundo ele, a falta de organização poderia comprometer a votação de outras emendas destacadas para votações separadas, com potencial de desidratar a economia pretendida com a reforma, próxima a 1 trilhão de reais em dez anos.
“Logo no primeiro destaque entendi que deputados estavam confusos”, explicou Maia a jornalistas ao encerrar a sessão e convocar uma nova para a manhã de quinta-feira, argumentando que os deputados estavam mal orientados e não sabiam ao certo o que estava sendo votado.
“Em outras matérias poderia ter impacto”, avaliou, acrescentando que deve haver uma reunião de líderes parlamentares na quinta.
Entre os destaques que ainda precisam ser analisados pelos deputados estão os que tratam de regras de aposentadoria para mulheres e para policiais e que versa sobre o benefício de pensão por morte. O único destaque analisado até agora, e rejeitado pelos parlamentares, tratava da aposentadoria de professores.
O presidente da Câmara calcula que a decisão de encerrar a sessão desta quarta não impede a Casa de concluir os dois turnos de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ainda nesta semana, na sexta-feira à noite ou até mesmo no sábado.
Na mesma linha, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), avaliou que a opção mais segura era pisar no freio neste momento, para garantir uma aprovação da proposta sem grandes impactos na meta de economia a ser gerada pelas mudanças.
“É muito melhor organizar e votar do que enfrentar e perder”, disse a líder, acrescentando que há parlamentares dispostos a realizar sessões para concluir a votação no fim de semana.
Segundo ela, há ainda a possibilidade, “em último caso”, de votação na próxima semana, já que o recesso parlamentar só tem início a partir do dia 18 de julho.
Uma importante liderança consultada pela Reuters avaliou, no entanto, que a pausa servirá tanto para o governo articular os deputados e defender a sua posição na votação dos destaques, quanto para organizar a operacionalização da liberação dos recursos de emendas parlamentares prometidos aos deputados.
A sinalização da liberação de emendas foi dada no início da semana e animou os parlamentares na terça-feira pela manhã, mas apenas até o momento em que se deram conta que os recursos empenhados referiam-se apenas à área da saúde. Restavam pendentes as emendas relacionadas à educação, à agricultura, à Integração, e ao Desenvolvimento Social.
Ainda assim, com uma grande margem – 379 a 131 votos – deputados aprovaram nesta quarta-feira o texto-base da reforma da Previdência. Depois, na votação do destaque sobre professores, o placar oscilou para 265 a 184, apontando um crescimento no número de parlamentares que votaram com a oposição.
(Com Reuters)
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