Após audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira, 20, representantes dos caminhoneiros e das empresas que contratam o transporte de cargas concordaram sobre um novo encontro na quinta-feira da semana que vem, em tentativa de um acordo sobre preços de frete “intermediários”, que deverão ser levados à corte.
A informação foi dada pelo próprio ministro Fux após a audiência. Ele disse também que até a próxima reunião está mantida a decisão de suspender todos os processos e efeitos de liminares que questionem a tabela de fretes, considerada pelos contratantes de transporte como inconstitucional, por ferir regras do livre mercado.
“Se não chegarem a um consenso sobre esse preço intermediário, no dia 27 de agosto vamos realizar uma audiência pública com técnicos da área para municiar o Supremo para definitivamente julgar a causa”, disse Fux.
O tabelamento foi negociado entre o governo federal e os caminhoneiros para acabar com a paralisação da categoria. No entanto, a definição de preço único não agradou ao setor produtivo e o governo chegou a anunciar uma nova tabela, que foi contestada pelos caminhoneiros. A primeira versão voltou a valer e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu abrir um processo de consulta pública para discutir a elaboração de uma nova tabela com preços mínimos para o serviço no país.
Paralelamente à discussão na esfera administrativa, a Justiça avalia a legalidade do tabelamento de preço do frete.
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