CCJ do Senado inicia tramitação da Previdência com pedidos de audiências

Senadores devem realizar ao menos quatro sessões com participações de autoridades sobre o assunto; secretário Rogério Marinho deve ir à Casa na segunda

Por da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 16h08 - Publicado em 14 ago 2019, 11h58

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que as audiências acontecerão na semana que vem, com trabalhos entre segunda e sexta-feira (Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 14, requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma da Previdência. As audiências serão feitas na semana que vem, entre segunda e sexta-feira, e marcam o começo da discussão das novas regras de aposentadoria na Casa. A previsão inicial é que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresente o parecer ao texto no dia 28.

Entre os pedidos de audiência estão o do próprio Jereissati, que quer ouvir o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, além de comissões ligadas a carreiras públicas como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Essa audiência abrirá as sessões e está prevista para segunda-feira, 19. A bancada do PT fez pedido de audiência com representantes das centrais sindicais. A CCJ deve votar o parecer do relator no próximo dia 4.

Líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco disse que a bancada ainda avalia se apresentará emendas na reforma que veio da Câmara. Ele afirmou que, se os senadores precisarem de mais prazo para analisar o texto, a tramitação pode se arrastar para além do dia 2 de outubro, data prevista para conclusão das votações no plenário. O líder do DEM comentou que a bancada quer realizar um debate que concilie “celeridade” com “prudência de corrigir distorções da reforma da Previdência”. Caso o texto seja modificado pelos senadores, ele volta à Câmara.

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Na terça-feira, líderes partidários acordaram um calendário para tramitação do texto. A agenda divulgada prevê que a PEC seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. Para que o texto seja aprovado é necessário que haja votos favoráveis de 49 dos 81 senadores.

A reforma da Previdência foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e prevê, entre outros pontos, a fixação de uma idade mínima para que trabalhadores possam pedir aposentadoria: 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens

(Com Estadão Conteúdo)