China aperta o cerco aos aplicativos

Agências governamentais terão autonomia para adotarem medidas cautelares sobre o impacto dos aplicativos, com "revisão de segurança"

Por Renan Monteiro 14 jun 2022, 18h49

O presidente da China, Xi Jinping (Mikhail Svetlov/Getty Images)

A China adotará novas medidas para maior controle do tráfego de informações em aplicativos utilizados pela população local. Segundo a Administração do Ciberespaço (CAC), entidade estatal, os provedores de aplicativo de celulares devem adotar medidas mais restritivas para evitar atividades que coloquem “em risco a segurança nacional”. Outro ponto em destaque é uma detalhada “revisão de segurança” em apps com funções que poderiam influenciar a opinião pública. As novas regras, sem mais detalhes divulgados, entrarão em vigor a partir do dia primeiro de agosto deste ano.

O CAC é o órgão de regulação central da internet na China e já havia lançado um pacote de medidas de cibersegurança em julho de 2021. Em parceria com outros órgãos governamentais, o combo de medidas incluiu a obrigação de plataformas que detêm informações pessoais de mais de 1 milhão de usuários serem submetidas à revisão de segurança – se desejarem ser listadas em países estrangeiros.

Tais regras proporcionam às agências governamentais maior autonomia para adotarem medidas cautelares sobre o impacto dos negócios digitais no país. Com forte concentração de mercado, o ambiente digital da China é marcado pela presença dos superapps, dentre os quais o WeChat é grande destaque, ao combinar diversas funcionalidades, incluindo serviços financeiros, compras, transporte e delivery. Mas o governo central demonstra cada vez mais interesse em controlar todo esse poder.