CMN facilita renegociação de dívidas para conter efeitos do coronavírus

Medidas anunciadas nesta segunda-feira também visam aumentar recursos para concessão de crédito pelos bancos

Por Da Redação 16 mar 2020, 13h35

Cinco maiores bancos brasileiros anunciaram criação de gestora de inteligência de crédito com objetivo aprimorar capacidade de análise e gestão de suas carteiras de empréstimos, tanto de pessoas físicas como jurídicas — CMN é formado por Ministério da Economia e Banco Central (Roberto Setton/VEJA)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta segunda-feira, 16, medidas para ajudar a economia brasileira a enfrentar os efeitos adversos da epidemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A decisão permite que os bancos facilitem a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas e aumentem a capacidade de utilização do seu capital.

A primeira medida facilita a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações regulares e adimplentes ativas, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa. Na prática, a medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (recursos que têm de ser mantidos em caixa para o caso de eventuais perdas) no caso de renegociação de operações de crédito a ser realizadas nos próximos 6 meses. Com isso, o Banco Central estima que aproximadamente 3,2 trilhões de reais de créditos podem se beneficiar dessa medida, que depende das partes envolvidas.

Logo após o anúncio, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander – estão comprometidos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. Segundo a entidade, seus bancos associados estão “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo Coronavírus”, “vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda” e “entendem que se trata de um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.

Capital dos bancos

A segunda medida expande a capacidade de utilização de capital dos bancos para que eles tenham melhores condições para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de concessão de crédito. Na prática, esta medida amplia a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e o capital mínimo requerido), dando mais espaço e segurança aos bancos para manterem seus planos de concessões de crédito ou mesmo ampliá-los nos próximos meses.

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De acordo com o CMN, considerando que os colchões de capital devem ser usados durante momentos adversos, esta medida reduz o Adicional de Conservação de Capital Principal (ACPConservação) de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano, ampliando a folga de capital do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em 56 bilhões de reais, o que permitiria aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de 637 bilhões de reais.

Essas medidas somam-se à recente decisão do BC de reduzir em 135 bilhões de reais os recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados na instituição, chamados de depósitos compulsórios. Para o CMN, o efeito prático e conjunto destas medidas é uma melhora das condições de liquidez do SFN, “o que irá contribuir, nesse momento, para suavizar os efeitos do Covid-19 sobre a economia brasileira”.

Segundo a nota, o BC monitora de forma contínua o sistema financeiro, que “detém atualmente uma das mais robustas situações de solidez da sua história” e “está preparado para enfrentar cenários severos”. “Após atravessar a forte crise financeira internacional de 2008 e a maior recessão da história brasileira em 2015 e 2016, todos os bancos, sem exceção, cumprem atualmente os requerimentos de capital e de liquidez, e estão prontos para apoiar a economia”, diz a nota.

(Com Agência Brasil)