O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra da terça-feira, 25, resolução com as diretrizes para fomentar o chamado Novo Mercado de Gás, que está sendo estruturado pelo governo federal para promover a concorrência e baratear o preço do combustível. As medidas foram definidas na segunda-feira pelo CNPE.
O plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam o setor há anos – principalmente as distribuidoras, que atuam em estados, e a Petrobras. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás, das áreas do pré-sal, para tentar reindustrializar o país.
Entre outros pontos, a resolução do CNPE traz recomendações aos ministérios de Minas e Energia e da Economia, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que atuem em prol da abertura do mercado de gás no país.
O pacote do governo ainda deverá incentivar estados a alienar participações em empresas de gás. Em troca, os entes poderão obter financiamentos com garantia da União. A proposta é que governadores que fizerem reformas no setor de distribuição de gás, abrindo o mercado e privatizando suas empresas do setor, receberão mais recursos. A medida irá compor um projeto de socorro fiscal aos estados.
(Com Estadão Conteúdo)
Greves e manifestações param a França contra reforma da Previdência
Marçal ultrapassa Nunes e encosta em Boulos em nova pesquisa AtlasIntel
MPT abre investigação contra Silvio Almeida por assédio sexual
Albert Einstein cria iniciativas contra obesidade de colaboradores
Na Espanha, empresas de cigarro serão obrigadas a limpar bitucas das ruas
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA