Com ágio de 1.000%, governo arrecada R$ 2,4 bi em leilão de aeroportos

O maior valor pago foi pelo bloco de seis terminais do Nordeste, arrematado pela espanhola Aena por 1,9 bilhão de reais

Por Da Redação, Agência Brasil Atualizado em 15 mar 2019, 15h29 - Publicado em 15 mar 2019, 12h53

Aeroporto Recife — Aeroporto de Recife foi um dos leiloados (Ana Araújo/Copa2014/Divulgação)

O leilão de privatização de doze aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de 2,1 bilhões de reais. No total, os lances pelos três blocos somaram 2,377 bilhões de reais. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação.

O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.

O valor de investimento total gerado pelo leilão é de 3,5 bilhões de reais, que serão aplicados ao longo dos trinta anos de contrato.

Em um leilão marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de 1,850 bilhão de reais. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu 1,851 bilhão de reais pelo lote. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu 1,900 bilhão de reais, e levou o bloco, com ágio de 1.011%.

O bloco do Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PA). O valor mínimo era de 171 milhões de reais.

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O leilão foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

O bloco do Sudeste, formado pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), foi arrematado pela Zurich por 437 milhões de reais, ágio de 830% sobre o valor mínimo de 46,9 milhões de reais.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de 40 milhões de reais, um ágio de 4.739%, e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu 31,5 milhões de reais, ágio de 3.711%. O valor mínimo foi fixado em 800 mil reais.

Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

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Outorga

As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de 2,1 bilhões de reais, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.

Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do porcentual da receita até o final do contrato.

Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciada em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.