Governo diz que venderá 44 aeroportos, incluindo Congonhas e Santos Dumont

Prazo para as privatizações de terminais da Infraero é até o fim de 2021, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 25 jun 2019, 19h10 - Publicado em 25 jun 2019, 08h44

Segundo o ministro, o objetivo da abertura para a iniciativa privada é dinamizar o mercado de aviação no país (Adriano Machado/Reuters)

O governo quer repassar todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada até 2021, inclusive Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, informou na segunda 24 o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo ele, o Brasil está na mira dos investidores estrangeiros e a abertura do setor de aviação para o capital estrangeiro, já aprovada pelo Congresso, vai ajudar a fazer crescer o setor.

“Já fizemos doze leilões de aeroportos. Houve interesse da iniciativa privada. Em outubro, vamos leiloar 22 aeroportos. E depois outro leilão de mais 22 aeroportos, incluindo Santos Dumont e Congonhas. Será até o fim de 2021, ou no mais tardar no início de 2022. Mas a ideia é passar tudo para a iniciativa privada até 2021”, disse Freitas em evento promovido pela Lide, Conselho de Líderes Empresariais, no Rio de Janeiro.

O ministro avaliou que a abertura do mercado de aviação para empresas estrangeiras ajuda a criar concorrência também para os aeroportos. “Tivemos uma vitória que vai impulsionar o mercado de aviação que é o capital estrangeiro. Depois da Air Europa, tem mais três ou quatro empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil”, afirmou o ministro, explicando que a Infraero passará a se dedicar aos voos regionais.

A maior dificuldade apontada pelos investidores, segundo Freitas, é o ambiente regulatório brasileiro, altamente complexo, e o preço do combustível, “o mais caro do mundo”.

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Logística

Discursando para empresários, Freitas defendeu a manutenção da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), criada no governo Dilma do qual fez parte, sob o argumento de que “lá dentro não existe mais trem-bala”, em referência ao projeto do governo petista para ligar Rio a São Paulo, mas que nunca saiu do papel. Segundo ele, a EPL está se tornando uma estruturadora de projetos e será fundamental para os planos do governo na infraestrutura, que conta ainda com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

Os bancos públicos serão parceiros também no processo de privatização de todas as docas que administram os portos do país. A primeira será a do Espírito Santo, a mais saudável (poucos passivos e conflitos trabalhistas), segundo o ministro, e em seguida a Docas de São Sebastião, em São Paulo.

As ferrovias também estão na lista do ministro, que pretende mudar o marco regulatório para permitir autorizações para a construção das malhas, sem necessidade de leilão. Outra aposta são as negociações que estão sendo feitas com as empresas que adquiriram concessões ferroviárias na década de 90 e que agora estão se encerrando, como ocorreu na semana passada com a Vale. A mineradora renovou as concessões das ferrovias de Carajás e Vitória-Minas por mais trinta anos. Em troca, ainda dependendo de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), vai construir a ferrovia de integração Centro-Oeste (Fico). Depois de finalizada, a ferrovia passará a ser da União e vendida. Outro trecho, de Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, também está sendo negociado com a mineradora, informou Freitas.