Comissão do Senado rejeita reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira o parecer da reforma trabalhista redigido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), imprimindo ao governo uma importante derrota.

Por 10 votos a 9, os senadores rejeitaram a proposta, que vinha sendo utilizada pelo governo para demonstrar que ainda tem força no Congresso.

Com a rejeição do relatório de Ferraço, a presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), pôs em votação o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ.

A base governista não contava com a derrota na comissão. O calendário da reforma prevê começar a leitura da proposta amanhã na Comissão de Constituição de Justiça, presidida por Romero Jucá (PMDB-RR). A votação está prevista para ser votado dia 28, antes do recesso, no plenário do Senado.

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O que acontece agora

A derrota na CAS não enterra a proposta de reforma trabalhista. O relatório de Ferraço pode ser apresentado na CCJ, apesar de ter sido rejeitado hoje na CAS. Paim diz que a diferença é que a CCJ precisa primeiro colocar em votação seu voto em separado para depois analisar o relatório de Ferraço.

Jucá afirmou no Twitter que colocará o texto de Ferraço em votação na CCJ.

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A matéria segue para CCJ amanhã, quando irei ler meu relatório pela constitucionalidade do projeto.

— Romero Jucá (@romerojuca) June 20, 2017

Paim afirma que a oposição está se mobilizando para aprovar seu voto em separado também na CCJ. Seu voto é uma nova proposta de reforma trabalhista, de 80 páginas, que pede a rejeição do relatório de Ferraço. Em vez da proposta original, Paim sugere uma reforma, segundo ele, que preserva os direitos dos trabalhadores sem precarizar a mão-de-obra.

A estratégia do governo para votar rapidamente a reforma trabalhista previa que o texto não sofresse alterações no Senado, para que não tivesse de retornar para a Câmara.