O consórcio I.P. Sul venceu o leilão de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 29, realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo. O grupo, formado por Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, ofereceu lance de 1,745 milhão de reais, o que corresponde a um deságio de 45,6% em relação ao valor máximo de contrapartida pública mensal, de aproximadamente 3,2 milhões de reais.

Foi a primeira parceria público-privada da história do Rio Grande do Sul. O consórcio vencedor, caso tenha a documentação habilitada, irá gerir o parque de iluminação porto-alegrense pelos próximos 20 anos. O valor total inicialmente previsto para as contrapartidas do município, de cerca de 740 milhões de reais, será reduzido em mais de 300 milhões de reais de economia para a prefeitura, caso o lance seja ratificado como vencedor do contrato. A disputa teve oito credenciados, entre empresas e consórcios.

O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%, segundo a prefeitura. Também está prevista a expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura ficará com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, maior sensação de segurança e bem-estar, além de eficiência na manutenção e na economia de luz, segundo informou a prefeitura.

A PPP permitirá que o município seja mais eficiente ao prestar os serviços públicos com economia de quase 50% nos gastos de luz anuais, segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Isso vai nos ajudar a futuramente repassar mais recursos a áreas emergenciais, como saúde e educação, e melhor atender aos anseios da população”, afirma. Para ele, o momento também quebra paradigmas e consolida um modelo de desestatização. “Construímos um cenário para que a capital volte a ser uma ótima oportunidade de negócio para os empresários do Brasil. Exemplo disso é a B3 receber o leilão de PPP com o maior número de interessados”, afirma Marchezan.

BNDES

Gustavo Montezano, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro no projeto, defendeu que o exemplo de Porto Alegre deve ser seguido por todo o Brasil. “O setor público foi ousado ao trazer a iniciativa privada para trabalhar em conjunto. A população entendeu que, para se ter qualidade, não importa se quem faz é o público ou o privado, desde que seja eficiente e seguro”, diz Montezano.

Segundo o presidente do BNDES, a estimativa é de que existam 30 bilhões de reais em oportunidades de iluminação pública em todo o Brasil, que podem reduzir o consumo de energia. “O espírito animal do capitalismo, somado ao empreendedorismo, pode mudar o país.”

A licitação de Porto Alegre foi apenas a primeira de nove projetos que o BNDES deve realizar até meados do ano que vem. O banco possui atualmente outros oito mandatos, em Teresina, Macapá, Natal, Caruaru, Petrolina, Vila Velha, Pelotas e um consórcio de 15 municípios gaúchos. Juntos, esses projetos exigirão investimento da ordem de 1,5 bilhão de reais e somam 400 mil pontos de luz, abrangendo uma população de 4 milhões de pessoas. O próximo processo mais avançado é o de Teresina, que já iniciou a fase licitatória, com entrega de propostas, mas parou por causa de recursos relacionados à apresentação de garantias. A expectativa é que a abertura dos envelopes ocorra em setembro.

(Com Estadão Conteúdo)

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