CVM alerta para possíveis irregularidades em grupo...

Diante da organização de investidores pessoas físicas em redes sociais para alavancar ações de empresas como a IRB, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu na manhã desta sexta-feira, 29, um comunicado com alerta de possível irregularidade, podendo “caracterizar ilícitos administrativos e penais”. Após o movimento, as ações da IRB fecharam na quinta em alta de 17,4%, a 7,76 reais. Ações semelhantes ocorrem nos Estados Unidos, por meio da Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC) como no caso da GameStop.

“A Autarquia tem monitorado os movimentos no mercado e as comunicações nas redes sociais, sendo que, na presença de indícios e conforme exige a lei, cuidará da instauração do competente processo administrativo sancionador para a apuração das responsabilidades, bem como comunicação ao Ministério Público para a devida atuação na esfera penal”, disse o comunicado da CVM.

A alta artificial do preço de ações provocada por investidores e que decorre em prejuízos a terceiros e benefícios para si ou outros é uma das modalidades de manipulação do mercado, chamada de squeeze. “A depender das características do caso, tais estratégias podem ser tipificadas, em sede administrativa, como ‘manipulação de preços’ (inciso II, alínea ‘c’ da Instrução CVM 8), definição que abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda, havendo outros tipos na regulamentação que também se destinam a reprimir práticas que atentem contra a regularidade do mercado”, diz a CVM, alertando ainda que a prática é “passível de punição na esfera penal, conforme crime tipificado no art. 27-C da Lei 6.385/76”.

Já o órgão responsável pela fiscalização nos Estados Unidos afirmou em comunidade que também está acompanhando o movimento que está alavancando ações de empresas e “analisará de perto as ações tomadas por entidades reguladas que possam prejudicar os investidores ou inibir indevidamente sua capacidade de negociar certos títulos”.

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“A comissão está trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros regulatórios, tanto no governo quanto na Finra e outras organizações auto-reguladoras, incluindo as bolsas de valores, para garantir que as entidades reguladas cumpram suas obrigações de proteger os investidores e identificar e perseguir possíveis irregularidades”, disse em comunicado.

Conforme mostrou VEJA, os organizadores do grupo brasileiro no Telegram “Short Squeeze IRB” estão assessorados por advogados e tomando todos os cuidados para que suas práticas não se configurem crime. Por isso, as postagens e as entrevistas dadas são calculadas com cuidado no grupo, de maneira que não façam recomendações de compras e vendas de ações.

Na manhã desta sexta, eles publicaram um manifesto no qual afirmam que “players institucionais sempre manipularam o mercado e nunca tiveram problema com isso” e “recentemente no Brasil também tivemos manipulação de mercado e fraude em IRB e ninguém foi responsabilizado”. O grupo afirma ainda que “esse sentimento de injustiça chegou no Brasil, e esse grupo é a prova viva disso” e vai “lutar por um mercado mais justo”.