O relatório divulgado pelo Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4, inclui jogos de azar e carros elétricos no imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Os caminhões ficaram de fora. O texto deverá ser levado para votação do plenário da Câmara na semana que vem
O imposto, que recebeu o apelido de “imposto do pecado”, mira produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente e foi criado pela emenda constitucional que reformulou a tributação sobre consumo. O Grupo de Trabalho entendeu que todos os jogos de azar são nocivos à saúde e teriam que entrar na lista. Pagarão imposto todos os jogos, físicos e digitais, o que inclui apostas em loteria, bets, fantasy games e demais formas de jogos existentes no mercado.
Outro produto na lista de produtos sobre os quais incidirá o imposto seletivo são as bebidas alcoólicas, que já estavam na lista. No entanto, o grupo também explicou que a taxação será progressiva: quanto maior o teor alcóolico, maior o imposto.
O imposto do pecado também deve atingir os veículos elétricos, segundo o parecer do Grupo de Trabalho. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) explicou que o entendimento do grupo de trabalho é que os veículos elétricos poluem “do berço ao túmulo”. “Principalmente no túmulo e, por isso, não podia ser diferente em relação aos veículos movidos a combustão”, disse Rocha. Carrinhos de golfe também estão na lista, já que “poluem do mesmo jeito”, afirmou o deputado.
Já os caminhões estão fora da lista de veículos que pagarão imposto seletivo, já que são atividade produtiva e, segundo o Grupo de Trabalho, o Brasil é um país rodoviário.
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