Fundador da Ricardo Eletro é preso em investigação de sonegação de imposto
Segundo o Ministério Público de MG, rede embutia o valor do tributo em produtos e não repassava aos cofres públicos; valor da fraude chega a R$ 400 milhões
Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso em São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, em operação que investiga sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil. Segundo o MP do estado, a rede varejista sonegou cerca de 400 milhões de reais ao longo de quase dez anos. Oficialmente, nunes deixou a presidência da empresa em 2018 e também não faz mais parte do quadro de acionistas desde 2019. Porém, a Justiça investiga se o empresário continuava a controlar as operações mesmo não estando oficialmente ligado à companhia.
A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André. De acordo com o MP, foram expedidos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão a serem cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima (MG) e São Paulo e Santo André (SP) na operação “Direto com o Dono”. Nunes deve ser encaminhado ainda nesta quarta-feira para Belo Horizonte e será ouvido pela Polícia Civil de Minas Gerais.
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De acordo com o MP, a rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente a impostos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. Só em MG, a investigação detectou 400 milhões de reais em sonegação com a prática.
Segundo o MPMG, além da sonegação, Nunes é investigado por lavagem de dinheiro. “A empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas”. Segundo a investigação, os bens não estão registrado no nome de Nunes, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação. “O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro”, afirma o MP.
A investigação ganhou força após, em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal ter definido como crime a apropriação de ICMS. Com a decisão, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que tem realizado um pente-fino em contribuintes que praticam o delito para que sejam iniciadas as investigações. “A empresa já vem omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década. Fiscalizamos há muito tempo, e a partir da decisão do STF de novembro de 2019, onde apropriação indébita é crime, iniciamos a operação”, disse Antônio de Castro Vaz, superintendente regional da Fazenda. Há também a suspeita de ocultação de bens por parte dos empresários. A Ricardo Eletro era beneficiária de um programa de tributação especial em MG, que segundo o MP, torna o crime mais grave. Segundo Vaz, a empresa fazia parcelamento dos débitos com o estado, mas pagava poucas parcelas e deixava de recolher o tributo do mês corrente, aumentando cada vez mais a dívida ao mesmo tempo, havia aumento de patrimônio do fundador da empresa.
Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis de Nunes, avaliados em cerca de 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.
Em nota, a Ricardo Eletro afirmou que Nunes e familiares do quadro de acionistas ou conselho de administração desde 2019. “A operação realizada faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia”, disse. Segundo comunicado, a empresa reconhece parcialmente a dívida com o estado de Minas Gerais e vinha em “discussão avançada” antes da pandemia para pagamento de tributos passados. O presidente do conselho de administração e CEO da companhia, Pedro Bianchi, disse em entrevista a VEJA que a Ricardo Eletro não teve acesso ao processo. “Ele não estava mais no dia a dia da empresa desde 2019”, disse sobre Nunes.
Dívidas
Além da investigação sobre sonegação de impostos, a rede Ricardo Eletro também tem outras grandes dívidas. A empresa de 500 grandes empresas com débitos com a Previdência Social, por falta de recolhimento de obrigações previdenciárias para o INSS. Ao todo, a Ricardo Eletro deve mais de 75 milhões de reais a União.
A rede varejista, fundada em 1989, têm lojas em 17 estados e em 2019 teve um plano de recuperação extrajudicial homologado pela Justiça em 2019. Na época, as dívidas eram estimadas em 2,5 bilhões de reais com fornecedores e bancos. A empresa recebeu um aporte de 250 milhões de reais da companhia brasileira de private-equity Starboard, que está reestruturando a empresa. A Ricardo Eletro é uma das empresas da hoading Máquina de Vendas, que tem outras quatro redes varejistas regionais em seu portfólio.
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