Em vídeo publicado em seu perfil no Facebook, o prefeito de São Paulo, João Doria, defendeu que empresas de streaming – como Netlix e Spotify – paguem impostos sobre seus serviços. Segundo ele, existe uma lei federal aprovada no final do ano passado que determina que todos os municípios regulamentem a cobrança de impostos sobre serviços de streaming.
“Era só o que faltava não querer pagar imposto aqui no Brasil. […] Elas pagam impostos na Europa, Estados Unidos e Ásia, vão pagar aqui também. Façam como as empresas brasileiras responsáveis”, diz ele em vídeo.
Doria diz que essas empresas não devem repassar impostos para o consumidor, pois seus lucros já são suficientemente altos. “O dono da Nefflix é bilionário, nada contra. Mas não venha querer ganhar em cima do consumidor.”
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara dos Vereadores projeto de lei regulamentando a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre empresas de transmissão de conteúdo pela internet.
Os porta-vozes da Netflix e Spotify não foram localizados para comentar a cobrança, que cria uma alíquota de 2,9% pela disponibilização sem cessão definitiva de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet.
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