O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse nesta quinta-feira que, caso o leilão de privatização da Amazonas Energia fracasse, a Eletrobras deve manter a decisão de liquidar a distribuidora de energia, encerrando as operações da empresa. O leilão está marcado para a próxima quinta-feira.
“A decisão pela liquidação já foi tomada em assembleias anteriores. E, em caso de liquidação, a Eletrobras terá garantida a neutralidade econômica das despesas com a Amazonas Energia”, afirmou. Nesse caso, todas as dívidas ficariam com a Eletrobras e todos os empregados seriam demitidos.
Nesta semana, o Senado rejeitou o projeto de lei que destravaria a venda e resolveria pendências da distribuidora. O texto foi arquivado e não pode voltar à votação. A distribuidora de energia do Amazonas é considerada a mais endividada de todas da Eletrobras. De acordo com Ferreira Júnior, as dívidas giram em torno de 20 bilhões de reais, dos quais cerca de 15 bilhões de reais são com a Petrobras.
As distribuidoras não têm mais a concessão e estão prestando serviço em caráter temporário até o fim do ano. “Chegando em 31 de dezembro, nós não temos mais o que fazer”, disse Ferreira Júnior.
Alternativas
De acordo com o presidente da Eletrobras, a empresa está buscando, em conjunto com o governo, alternativas para a continuidade da prestação dos serviços em um eventual fracasso do leilão. Uma delas seria a realização de novo certame.
A legislação permite que um segundo leilão aconteça. Mas mesmo essa possibilidade extrapolaria a data de 31 de dezembro, ficando para o próximo ano e esbarraria na liquidação da empresa.
Outra possibilidade seria a Eletrobras aceitar continuar prestando serviços até a realização de um novo leilão. Mas, de acordo com Ferreira Júnior, o governo teria que garantir a neutralidade integral de todas as despesas da companhia com os serviços.
“Essa não é uma decisão minha, mas se o governo propuser alguma coisa e for melhor que a atual, em termos de neutralidade, a companhia vai avaliar. Se for uma decisão que tem que ser tomada em nível de diretoria, levarei para lá, se for com os acionistas, também”, disse.
O executivo disse ainda que a possibilidade de liquidação está sendo tratada em um grupo de trabalho na empresa e que, na hipótese de fracasso do leilão, a empresa teria dois meses para definir os procedimentos de desligamento dos funcionários, negociação de dívidas, entre outras definições. “Temos que nos preparar para isso, mas respeitados os acordos coletivos [com os empregados]. Se o leilão der vazio (sic) temos dois meses para pensar em como fazer isso”, afirmou.
Leilões
O governo já leiloou quatro das seis distribuidoras da Eletrobras. Na tarde desta quinta-feira, foi assinado o contrato de concessão da Companhia Energética do Piauí Cepisa – vendida em julho para o grupo Equatorial. Em agosto foram vendidas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, em Roraima.
A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está com a venda suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da Amazonas Energia, os interessados pela compra da distribuidora têm até o dia 22 de outubro para apresentar propostas.
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