O Brasil registrou déficit primário de 87,8 bilhões de reais em julho, o pior no mês desde o início da série iniciada em 1997. Como acontece desde abril, o resultado foi prejudicado pela baixa arrecadação do país, graças à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Mesmo com a melhora da atividade econômica, a arrecadação continua baixa e a gastança com programas para mitigar os danos da pandemia na economia também impactam os resultados. Olhando para as despesas, houve impacto da gastança de 62,8 bilhões de reais em medidas associadas ao combate à crise. Apenas com o auxílio emergencial foram despendidos 45,9 bilhões de reais, destacou o Tesouro nesta sexta-feira, 28. Em relatório divulgado na semana passada, a própria equipe econômica havia estimado um rombo primário recorde de 252 bilhões de reais para julho, diante do peso com o auxílio emergencial e um aumento generalizado em diversas despesas, mas prevendo obter contas superavitárias em outubro e novembro.
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De janeiro a julho, o rombo nas contas públicas foi de 505,1 bilhões de reais, ante 35,2 bilhões de reais no primeiro semestre do ano passado. Em 12 meses, o déficit primário é de 567,4 bilhões de reais, sendo que o governo projeta um déficit de 787,4 bilhões de reais para 2020, próximo a 11% do Produto Interno Bruto, o PIB. Por causa do estado de calamidade pública e o orçamento de guerra, o governo não precisará cumprir neste ano a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais. Apesar da licença para gastar, o Tesouro voltou a fazer nesta sexta-feira um apelo para a retomada dos esforços de consolidação fiscal. O alerta é que, se os gastos públicos forem expandidos sem respeito à regra do teto de gastos, haverá danos inequívocos para a atividade.
“A simples perda de credibilidade do processo de consolidação fiscal faria com que as taxas de juros aumentassem e que os investimentos privados diminuíssem, o que prejudicaria o crescimento econômico do país e reduziria a renda e a geração de empregos”, disse o Tesouro, em relatório. “Em termos numéricos, um aumento de 1 ponto percentual na taxa de juros reduziria o PIB entre 52 bilhões e 92 bilhões de reais em um ano”, acrescentou.
O compromisso com o teto de gastos e o ajuste fiscal do país é um grande nó no governo Bolsonaro neste momento. Apesar de se dizer comprometido com o ajuste nas contas públicas, o presidente vem colhendo os frutos em sua popularidade com o aumento dos gastos, como o auxílio emergencial. Pensando já no caminho da reeleição, Bolsonaro se estranhou publicamente com Guedes nesta semana, criticando a proposta do ministro para o Renda Brasil, programa que deve suceder o auxílio emergencial, ampliando a base do bolsa família. Além de questionar o valor proposto, cerca de 250 reais, Bolsonaro não vê com bons olhos a sugestão de realinhamento de gastos de programas assistenciais, como o abono do PIS.
No resultado das contas publicas, a equipe de Guedes aproveitou para reforçar o recado do chefe: é necessário ter compromisso com o ajuste das contas e as reformas para a retomada. Isso porque a necessária paralisação dos negócios para conter o avanço da doença foi o principal motivo para que o país perdesse arrecadação. Em contrapartida, os dispêndios com as medidas de emergência para amparar os mais necessitados e proteger empregos fizeram os gastos do governo federal dispararem. Caso o caminho escolhido para o pós pandemia seja o que defende a ala desenvolvimentista, ou seja, a gastança pura e simples, os resultados podem ser péssimos para o futuro do país a longo prazo.
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