Empregos, crédito e renúncia fiscal: o que se sabe sobre o pacote de reação ao tarifaço
Plano a ser anunciado pelo governo inclui postergação de impostos, compras públicas e socorro a produtores, enquanto setores já cortam custos
Só se fala nele. O pacote com as medidas de socorro aos setores atingidos pelo tarifaço deve ser anunciado até esta terça-feira, 12. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin se reúnem com ministros envolvidos na construção de medidas de resposta à sobretaxa do governo de Donald Trump. Uma das preocupações do governo é evitar demissões nos setores mais atingidos. Antes mesmo de as tarifas entrarem em vigor, o setor madeireiro começou a tomar medidas de redução de custos trabalhistas, seja demitindo ou decretando férias coletivas.
Na quarta-feira passada 6, entraram em vigor as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida atinge 35% dos produtos vendidos pelo Brasil aos EUA, mas ainda há a ameaça de mais sanções — a exemplo da sobretaxa aplicada à Índia, por comprar petróleo da Rússia. Atraído pelos baixos preços, o Brasil é consumidor assíduo do diesel russo, além de ser dependente dos fertilizantes.
O plano apresentado deve conter medidas voltadas ao curto, médio e longo prazo . A proposta prevê linhas de crédito subsidiadas pelo Tesouro Nacional, com a exigência de que empresas beneficiadas mantenham seus empregados, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo. Segundo o ministro Fernando Haddad, as linhas de crédito oferecidas serão calibradas por setor e conforme a necessidade de cada cadeia.
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que a indústria brasileira está com o pé no freio há três meses, e e a cautela tem sido agravada pela incerteza no comércio internacional. Segundo o ministro, o pacote deve incluir apoio à indústria, preservação de empregos e, “quando for o caso”, medidas para o agro, com linhas de crédito calibradas por setor e conforme a necessidade de cada cadeia.
O pacote em discussão também deve incluir o adiamento do pagamento de tributos federais por até 90 dias para aliviar o caixa das empresas, a antecipação de benefícios tributários como o ressarcimento de créditos de PIS e Cofins e medidas de flexibilização trabalhista, permitindo a alteração de prazos de banco de horas e a antecipação de férias coletivas. Com as contas públicas no vermelho, analistas e economistas também alertam para o impacto fiscal do pacote de ajuda.
Também já se sabe que o governo pretende ampliar as compras públicas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), priorizando setores como pescados e fruticultura, e utilizar recursos do Fundo Social para socorrer produtores diretamente afetados pela sobretaxa.
Na semana passada, o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome , Wellington Dias, afirmou que produtos que alimentícios que seriam exportados para os Estados Unidos vão ser consumidos na rede de assistência social.
“Frutas, alimentos perecíveis, peixes, por exemplo, o açaí, ou seja, aquilo que a gente exporta, nós estamos criando, agora, uma proteção. O nosso ministério com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), nós vamos comprar o alimento que ia pra exportação”, disse Dias.

