A equipe do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, relevou os comentários vazados do ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com parlamentares na terça-feira, 26, considerando-os um “mal entendido” decorrente “do momento de pressão” que chefe das finanças está enfrentando no cargo. Na ocasião, Guedes teria considerado “burrice” a cobrança pelo baixo nível de uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e criticado a gestão de Pontes.

A VEJA, um integrante da equipe de Pontes esclareceu que apenas cerca de 900 milhões de reais dos 3,7 bilhões de reais dos recursos não reembolsáveis do Fundo foram oficialmente liberados pelo Ministério da Economia e que “2,7 bilhões não foram liberados e por isso não foram executados”. E, ainda, 415 milhões foram destinados para vacinas.

“A gente entende que houve um mal entendimento da interpretação destes valores porque estamos seguindo literalmente com a execução plena, e mais: temos hoje capacidade de executar a integralidade dos recursos do FNDCT não reembolsável. Foi um equívoco de informação que levou a esse pronunciamento de forma inadequada”, disse, afirmando ainda que todos os recursos utilizados pelo Fundo precisam passar por um processo de transparência e governança dos fundos setoriais e do conselho diretor deles.

Conflito entre ministérios

Em outubro, Pontes foi comunicado sobre o congelamento de 86% (cerca de 565 milhões de reais) dos recursos do FNDCT, principal fonte de financiamento da pesquisa e desenvolvimento do país, e se queixou publicamente do ocorrido, o que teria gerado o desconforto de Guedes. O congelamento foi aprovado pelo Congresso a pedido do governo, o que foi amplamente criticado por entidades ligadas à ciência.

No começo deste ano, a lei complementar 177 estabeleceu que os recursos do FNDCT são recursos privados para investimentos em Ciência e Tecnologia e que estão fora do contingenciamento orçamentário do governo.

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