Começa nesta semana a liberação para saques de até 500 reais por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciados em julho pelo governo como uma medida de estímulo a economia. Os primeiros a receber o dinheiro são os que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal.

Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas — de contratos de trabalho que estão vigentes — e inativas para os trabalhadores. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, pode sacar integralmente. O limite é por conta. Ou seja, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada. Também não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020.

Além disso, quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total. Segundo a equipe econômica, a liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até 500.

Na sexta-feira, 13, data em que começa a retirada, poderão sacar até 500 reais por conta os cotistas com conta poupança na Caixa Econômica Federal nascidos entre janeiro e abril. Para os aniversariantes de maio a agosto, os recursos só serão liberados no dia 27 de setembro. Quem nasceu nos últimos quatro meses do ano só recebe em 9 de outubro.

O débito automático só ocorre para quem tem conta poupança. No caso dos correntistas, só recebem adiantado aqueles que fizeram a solicitação — prazo havia encerrado ida 25 de agosto, mas foi prorrogado. Quem tem conta corrente no banco e não pediu a antecipação, só poderá sacar a partir de 18 de outubro conforme o calendário dos não correntistas.

Já quem tem conta na Caixa e não deseja sacar os valores deve informar ao banco — eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar a devolução do crédito ou transferência do valor para outra instituição financeira. Aproximadamente 34 milhões de trabalhadores receberão pelo débito automático.

Em seguida, começa a liberação para quem não tem conta poupança na Caixa. A data dos saques também varia de acordo com o aniversário do cotista. O calendário começa em 18 de outubro para os nascidos em janeiro e termina em 6 de março de 2020 para os aniversariantes de dezembro.

Saque-aniversário

Após o período do saque imediato, os trabalhadores poderão optar por fazer saques anuais de uma parcela de seu FGTS, chamado de saque-aniversário, que começarão em abril de 2020. Se optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o valor total da conta está mantida. Veja para quem vale a pena mudar para nova modalidade, segundo economistas.

Os aniversariantes do primeiro semestre, no entanto, terão um calendário para fazer o saque: nascidos em janeiro e fevereiro podem efetuar o saque entre abril a junho de 2020; os nascidos em março e abril podem pegar o dinheiro de maio a julho e quem nasceu entre maio e junho pega o dinheiro de junho a agosto. Após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador.

O saque-aniversário valerá para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano, no site do banco.

• Caixa Econômica Federal
• FGTS