Em meio a um cenário de escassez de vacina da Covid-19, em que o Brasil ficou mais propenso a aceitar a tecnologia 5G da China em troca de liberação de insumos para os imunizantes prometidos ao Instituto Butantan, os Estados Unidos de Joe Biden demonstram que não mudarão muito sua política, em comparação com os Estados Unidos de Donald Trump, quando o assunto é a tecnologia produzida no país asiático. A pedido de VEJA, o Departamento de Estado americano respondeu como o novo governo vai tratar do tema do 5G e a resposta parecia estar vindo do antigo governo Trump: “A tecnologia está no centro da competição EUA-China. A China está disposta a fazer o que for preciso para obter vantagem tecnológica — roubar propriedade intelectual, praticar espionagem industrial e forçar a transferência de tecnologia”, disse, por e-mail, a porta-voz do Departamento de Estado, Julia Mason. “O presidente Biden está firmemente comprometido em garantir que as empresas chinesas não façam uso indevido de dados americanos — e em garantir que a tecnologia dos EUA não apoie as atividades malignas da China.”
No caso específico da Huawei, a resposta foi ainda mais direta: como disse o secretário de imprensa da Casa Branca na semana passada, “o equipamento de telecomunicações, feito por fornecedores não confiáveis, incluindo a Huawei, é uma ameaça à segurança dos EUA e de nossos aliados. Garantiremos que as redes de telecomunicações americanas não usem equipamentos de fornecedores não confiáveis e trabalharemos com aliados para proteger suas redes de telecomunicações e fazer investimentos para expandir a produção de equipamentos de telecomunicações por empresas americanas e aliadas de confiança.”
Como se pode notar, não há meias palavras no discurso do departamento de estado americano. Ela ainda acrescentou que os Estados Unidos têm de jogar uma defesa melhor, que deve incluir responsabilizar a China por suas práticas injustas e ilegais. “E garantir que as tecnologias americanas não estejam facilitando o crescimento militar da China ou abusos dos direitos humanos.”
O posicionamento firme acontece apenas uma semana depois de o presidente chinês, Xi Jinping, dizer em Davos que não se pode começar uma nova Guerra Fria e conclamar os países a criar uma governança mundial. “Criar pequenos círculos e começar uma nova guerra fria, rejeitar, ameaçar ou intimidar os outros, impor à força o desatrelamento das economias, da cadeia de abastecimento ou sanções e causar isolamento ou estrangulamento econômico só vai provocar uma maior divisão do mundo e até mesmo levar ao confronto”, disse o presidente chinês no evento.
A tecnologia 5G está no centro desta discussão e interessa especialmente ao Brasil, que está exatamente neste momento tomando a decisão de como vai conduzir o processo. A expectativa é de que o leilão de 5G aconteça até junho. Até pouco tempo, o governo Bolsonaro estava disposto a banir a Huawei do país. Chegou a assinar um documento que apoiava as regras de redes limpas, um projeto do governo Trump chamado de Clean Network e que tratava do banimento da Huawei. Mas quando o Brasil se viu dependente do insumo chinês para fabricar as duas principais vacinas contra a Covid-19, a estratégia mudou. O Itamaraty não deu declarações sobre o assunto e sugeriu que a reportagem procurasse o Ministério das Comunicações.
Para o leilão de 5G, o governo decidiu na sexta-feira passada liberar que as operadoras de telefonia comprassem o equipamento da empresa chinesa Huawei. O ministro das comunicações incluiu a China em uma agenda de viagem para conhecer a tecnologia nos países que já usam o 5G, incluindo também a Suécia, a Finlândia, a Coreia do Sul e o Japão. Mas tomou uma precaução: exigiu das operadoras que construam uma rede autônoma segura para ser usada pelo governo federal. Na portaria do ministério, em que são elencadas as regras para o leilão, não há menção à Huawei, o que em princípio, poderia significar que a empresa está apta a fornecer os equipamentos para todas as redes brasileiras. Mas a portaria também diz que os fornecedores que construirão a rede a ser utilizada pelo governo e os Poderes da República precisam seguir as regras de governança corporativa do mercado acionário brasileiro. Isso significa publicar balanço, ter atas de reunião de conselho e assembleia de acionistas, por exemplo. A Huawei não tem capital aberto em nenhum lugar do mundo e não tem esse nível de transparência.
Ou seja, o edital deve permitir que a empresa chinesa participe dos projetos das operadoras de telecomunicações para instalarem as suas redes de 5G privadas, mas não terá permissão para que seus equipamentos façam parte da rede para uso do governo que deve ser construída pelas operadoras em contrapartida por ganharem a licença das frequências de telefonia de nova geração.
A Huawei é a maior fabricante de equipamentos que fazem as redes de telefonia móvel funcionarem, e é conhecida por oferecer produtos por menor custo do que suas rivais escandinavas Ericsson e Nokia, que já dominaram o setor no passado. Mesmo no Brasil a chinesa tem maior participação de mercado na 4G.
A discussão em torno da evolução para o 5G é mundial, pois vai redefinir as rumos das telecomunicações. Cirurgias à distância, carros autônomos, robôs inteligentes. Um novo mundo de internet das coisas vai começar. É tamanha a importância que os líderes mundiais cuidam pessoalmente do assunto. No mesmo evento de Davos em que Xi Jinping previu uma nova Guerra Fria, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse que o grande poder econômico dos EUA certamente pode configurar certos padrões na tecnologia 5G. “É por isso mesmo que nós, como europeus, devemos decidir de forma inteligente como vamos lidar com as ofertas chinesas nessa era digital.” E alertou: “Não quero um novo mundo bipolar. Sou contra dizer ‘aqui estão os EUA e ali a China’, e os países precisam se agrupar em torno de um ou de outro.”
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