O governo apresentou nesta segunda-feira, 22, o Relatório de Acompanhamento de Receitas e Despesas Primárias referente ao terceiro bimestre de 2024. Os números confirmam a preocupação do mercado em relação ao cumprimento da meta fiscal. A arrecadação foi revisada para baixo, passando de R$ 2,704 trilhões para R$ 2,698 trilhões, uma redução de R$ 6,4 bilhões. Enquanto isso, as despesas aumentaram em R$ 20,7 bilhões, saltando de R$ 2,209 trilhões para R$ 2,230 trilhões.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o corte de gastos públicos está na direção certa. No entanto, ele alerta que, para cumprir a “meta zero”, seria necessário um corte total de R$ 27 bilhões, bem acima dos R$ 15 bilhões anunciado pelo governo.
A visão é a mesma compartilhada pelo banco americano JPMorgan. “Nem nós nem o consenso esperamos que o governo alcance o resultado primário equilibrado pretendido este ano, vindo de um déficit de 2,3% no ano passado”, diz o relatório. O banco ressalta que “o elevado crescimento das despesas públicas até agora desafia o quadro fiscal e aumenta o risco de um fim antecipado da credibilidade dessa ferramenta, que reduziu os riscos fiscais no ano passado”.
Os bloqueios e congelamentos anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visam gerenciar esse cenário e cumprir a promessa de entregar um déficit zero neste ano. Anteriormente, o governo previa um superávit. Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados para garantir o respeito ao limite de despesas previsto no novo marco fiscal, devido a uma evolução acima do inicialmente previsto em gastos obrigatórios. Outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados para respeitar o limite inferior da meta de resultado primário, que autoriza um déficit primário de até R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Salto, nos próximos meses, a dinâmica das receitas poderá jogar mais ou menos a favor da nova projeção de receitas do relatório bimestral desta segunda-feira. “Se a arrecadação desacelerar mais do que a previsão a ser apresentada no bimestral, o contingenciamento terá de subir”, avalia.
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