Governo deve incluir novo Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo

Lideranças responsáveis pela articulação entre executivo e legislativo discutiram programa de transferência de renda e devem apresentar texto a Bolsonaro

Por Larissa Quintino Atualizado em 27 set 2020, 15h41 - Publicado em 27 set 2020, 15h29

ARTICULAÇÃO: O senador Eduardo Braga (MDB-AM), o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o senador Márcio Bittar (MDB-AC) e o ministro da Secretaria Geral, general Luiz Ramos, se reuniram no domingo para discutir a inclusão do Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo (Twitter/Reprodução)

A articulação das reformas está a todo vapor, tanto que o fim de semana foi movimentado. Membros do governo e lideranças do Congresso tiveram várias reuniões entre sábado e domingo para resolver as estratégias e planos de andamento da agenda. Neste domingo, 27, a reunião tratou do PEC do Pacto Federativo e a possibilidade de colocar o Renda Brasil na proposta que visa descentralizar recursos para estados e municípios. A ideia é que a proposta seja apresentada nesta semana ao presidente e líderes parlamentares para avaliação. Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter interrompido as tratativas do Renda Brasil após se irritar com as soluções de financiamentos vindas da economia, como congelamento de aposentadorias, a ideia de ter um Bolsa Família para chamar de seu continua viva — e boa para sua popularidade. O governo busca maneiras de financiar o aumento do programa para entrar no vácuo deixado pelo fim do auxílio emergencial.

O programa de transferência de renda, está sendo tratado pelos deputados como o Renda Cidadã. O nome foi revelado em um post no twitter feito pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O deputado postou uma foto ao lado dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC do Pacto Federativo, e o ministro da secretaria geral da Presidência, general Luiz Ramos. “Avançamos no texto que será apresentado ao presidente Bolsonaro e aos líderes da câmara e do senado para sugestões”, disse o deputado ao se referir ao programa de renda. A ideia é achar espaço fiscal para ampliação dos valores e também de participantes do atual Bolsa Família no projeto que trata de “descarimbar” o dinheiro, como gosta de dizer Paulo Guedes. Caso o programa de transferência de renda seja aprovado dentro da PEC, passa a se tornar parte da Constituição.

Pacto Federativo. A reunião foi terminou agora as 13 h e avançamos no texto que será apresentado ao presidente Bolsonaro e aos líderes da câmara e do senado para sugestões. Senadores Marcio Bittar, Eduardo Gomes e ministro Ramos trabalhando por um Brasil melhor . Renda cidadã . pic.twitter.com/65Oz57RvNN

— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) September 27, 2020

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Na véspera, o deputado falou sobre reforma tributária, e afirmou que está em estudo a possibilidade de que uma possível desoneração da folha de pagamento seja compensada com impostos sobre dividendos, que hoje são isentos de tributação. Até o momento, havia sido aventada apenas a possibilidade de um novo tributo sobre operações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, como forma de bancar a desoneração.

A reforma tributária e o Pacto Federativo são as duas estratégias para viabilizar a solução para a retomada da economia pós crise da Covid-19: emprego e renda. Como mostra VEJA desta semana, o governamento conseguiu avançar na articulação com o parlamento para tirar as ideias do papel.