O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo estuda a liberação de saques dos recursos dos trabalhadores depositados em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa medida de estímulo à economia, segundo ele, seria adotada depois da aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso. A expectativa do governo é de que isso aconteça nas próximas semanas.
“Nós não vamos fazer truques, nem mágicas, vamos fazer as reformas sérias”, afirmou o ministro. PIS/Pasep e FGTS seriam liberados assim que saírem as reformas. Segundo Guedes, o desenho para a liberação do PIS/Pasep está pronto, mas o governo decidiu analisar também a autorização de saques do FGTS, o que atrasou o processo, e a liberação de contas ativas e inativas.
“Cada equipe está examinando isso, não batemos o martelo ainda.” Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.
Segundo Guedes, sem as mudanças fundamentais, a liberação desses recursos seria um “voo de galinha” (termo criado por economistas para descrever um crescimento baixo e instável). “Você voa três quatro meses porque liberou, e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, e aí sim libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, declarou.
Guedes ressaltou que a realização das reformas econômicas é fundamental para a retomada do crescimento econômico. “Nós já estávamos contando com a economia bastante estagnada nesse primeiro trimestre, mas nós estamos confiantes que a retomada vem aí”, afirmou a jornalistas, após reunião com parlamentares do Novo no Ministério da Economia.
Temer liberou recursos
A medida é semelhante à do ex-presidente Michel Temer, que liberou o saque das contas para quem tinha menos de 60 anos. Os recursos ficaram disponíveis entre junho e setembro do ano passado. Depois deste prazo, voltou a valer a regra de idade mínima de 60 anos para os fundos. Também é possível sacar o PIS/Pasep ao se aposentar. A medida colocou em circulação 40 bilhões de reais.
Também no governo Temer, houve a liberação de saques do FGTS de contas inativas. Durante 2017, foram liberados 44 bilhões de reais a trabalhadores com contas que não tinham mais depósitos devido a rescisões de contratos de trabalho, seja por pedido de demissão ou mesmo por justa causa. Pelas regras do fundo, só é possível sacar o dinheiro no caso de demissão sem justa causa, compra de imóveis, doenças graves ou aposentadoria.
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