As contas do governo federal registraram superávit primário de 11,1 bilhões de reais em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 28, pela Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado veio abaixo da expectativa do mercado, de um saldo positivo de 13 bilhões de reais, segundo a agência Reuters.
O superávit primário acontece quando as receitas do governo ficam abaixo das despesas. Quando o gasto é maior que o arrecadado, há déficit. No resultado primário não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
Apesar do superávit, o resultado de abril é o pior para o mês desde 2020, quando foi registrado um déficit fiscal de 120,2 bilhões de reais (corrigido pela inflação), logo no início da pandemia de Covid-19, com medidas de distanciamento social — que diminuíram a arrecadação — e o aumento dos gastos para combater a pandemia.
O resultado primário de abril se deve a uma receita líquida de 191,3 bilhões de reais (alta real de 8,4% na comparação com o ano passado) e a despesas de 180,2 bilhões de reais (alta de 12,4%).
O secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron, considera muito forte o desempenho da receita líquida, que teve crescimento real de 8,4%. Para ele, as despesas aumentaram em abril afetadas pela antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas.
Resultado
Segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de 30,6 bilhões de reais. O resultado é pior que no mesmo período do ano passado, quando havia um superávit de 46,8 bilhões nas contas públicas.
Neste ano, o governo federal busca zerar o rombo das contas públicas neste ano. A meta consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). No ano passado, o déficit foi de 230,5 bilhões de reais, 2,1% do PIB. Neste ano, para não fugir da meta, o governo pode fechar com déficit de até 28 bilhões de reais, equivalente a 0,25% do PIB, limite da margem de tolerância estipulada no arcabouço fiscal.
Em sua mais recente revisão das projeções para o ano, a equipe econômica estimou que fechará 2024 com um déficit primário de 14,5 bilhões de reais, uma piora em relação ao saldo negativo de 9,3 bilhões de reais projetado em março, mas ainda dentro da margem de tolerância.
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